TJPI - 0000005-19.2003.8.18.0041

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO RAIMUNDO DA SILVA

Advogados

LUIS MOURA NETO

OAB: 2969/PI

CPF *04.***.*78-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE PEREIRA DE BRITO

JURADOS

MARIA VILMA PEREIRA DA SILVA

RAIMUNDA DE SOUSA NUNES

FRANCISCO XAVIER VIEIRA

JOSE MENDES DO VALE

LAURENCIA PESSOA CABRAL

ANTONIO FRANCISCO LOPES

FRANCISCO MENDES VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 20:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/06/2024 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2024 22:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 10:44

    Juntada de comprovante

  • 28/08/2023 10:41

    Juntada de comprovante

  • 28/08/2023 10:40

    Juntada de comprovante

  • 25/08/2023 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 20:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 20:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 21:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 21:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 20:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 20:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2023 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 17:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2023 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2023 13:37

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 08/08/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 11:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 11:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 10:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 17:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 17:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 17:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 08:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 13:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/07/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:34

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 26/06/2023 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 11:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 03/05/2023 21:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2022 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000005-19.2003.8.18.0041 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: JOÃO RAIMUNDO DA SILVA Advogado(s): LUIS MOURA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2969)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 21/06/2022 15:33

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:32

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 15:53

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 15:52

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2022 16:48

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-19.2003.8.18.0041.5005

  • 07/06/2022 13:00

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao dayana sampaio mendes magalhães. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/05/2022 11:07

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 08:47

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 08:21

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/02/2022 08:21

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/02/2022 13:16

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 15:30

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/11/2021 15:29

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 15:29

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/10/2021 14:01

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-19.2003.8.18.0041.5004

  • 04/10/2021 11:38

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao dayana sampaio mendes magalhães. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/10/2021 13:56

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2021 13:55

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2021 12:57

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-19.2003.8.18.0041.5003

  • 30/08/2021 15:49

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/07/2021 14:04

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 16:19

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 08:59

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/10/2020 10:22

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2020 09:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-19.2003.8.18.0041.5002

  • 24/06/2020 06:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 06/2020.

  • 23/06/2020 18:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/06/2020 11:16

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/06/2020 11:15

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 11:15

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/05/2020 22:14

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-19.2003.8.18.0041.5001

  • 12/03/2020 16:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÝCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/03/2020 11:34

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 12:23

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/08/2019 12:17

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 10:13

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/07/2019 14:40

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 11:15

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/07/2019 11:46

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 12/07/2019 11:14

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/03/2018 09:09

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/02/2018 10:46

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2017 12:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2017 08:27

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 13/09/2017 08:31

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/09/2017 08:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 10/02/2017 12:33

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal de Competência do Júri

  • 09/02/2017 12:24

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2017 12:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/02/2017 10:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/01/2017 10:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/01/2017 14:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/01/2017 11:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2017 09:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2017 09:26

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 13:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/08/2016 13:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2016 09:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2016 11:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/07/2016 11:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2016 11:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2016 08:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/06/2016 08:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2016 15:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2016 13:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/05/2016 13:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2016 11:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 22/01/2016 11:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/12/2015 13:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2015 09:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/12/2015 12:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/12/2015 12:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/11/2015 09:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 30/11/2015 09:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 12/11/2015 13:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado

  • 24/02/2015 12:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2015 12:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/11/2014 10:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 25/11/2014 10:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 18/11/2014 12:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 18/11/2014 12:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 13/08/2014 11:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - TERMO DE VISTAS

  • 29/01/2014 09:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 29/01/2014 09:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 17/12/2013 10:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 09/04/2013 09:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/04/2013 11:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/08/2012 09:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/01/2012 11:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido ofício ao advogado do acusado

  • 11/10/2011 10:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/10/2011 10:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/06/2003 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2003 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2017

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000153-47.2018.8.18.0027

Ministerio Publico Estadual

Otaviano Bezerra e Silva Neto

Advogado: Joao Antonio Crisostomo da Cunha Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/08/2018 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0001882-26.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jose Cirino de Sousa

Advogado: Jeronimo Borges Leal Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/03/2019 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0000475-64.2015.8.18.0062

Ministerio Publico Estadual

Manoel Ramos de Lima

Advogado: Bruna Raflezia Ribeiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/11/2015 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0000157-42.2019.8.18.0062

Ministerio Publico Estadual

Jose Abdias dos Santos Filho

Advogado: Robson Luis de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/10/2019 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0000064-70.2011.8.18.0091

Ministerio Publico Estadual

Edgleis Antonio Reis

Advogado: Francisco Valmir de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/04/2011 00:00

Exibir Processo