TJPI - 0011146-72.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO NONATO SILVA

CPF *28.***.*50-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DE PAIVA GOMES MARTINS

CRISTIANE DE PAIVA GOMES SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2023 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2023 14:49

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2023 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2023 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 15:55

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 18/04/2023 15:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/01/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 14:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0011146-72.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO NONATO SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 15 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 18/06/2022 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 19:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/06/2022 09:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 09:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 09:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 10:15

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/05/2022 10:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 10:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011146-72.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/06/2021 10:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 12:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2020 11:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011146-72.2016.8.18.0140.5003

  • 18/11/2020 09:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/04/2020 11:05

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 11:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2019 10:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011146-72.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/10/2019 14:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO NONATO SILVA

  • 15/04/2019 09:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/04/2019 09:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/02/2019 08:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/02/2019 20:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011146-72.2016.8.18.0140.5002

  • 14/09/2018 09:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2018 15:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 12:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 23: 08/2018 11:10 forum.

  • 19/06/2018 12:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2018 12:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011146-72.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2018 12:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011146-72.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2018 12:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 17/05/2018 12:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/05/2018 12:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/05/2018 09:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2018 11:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011146-72.2016.8.18.0140.5001

  • 09/01/2018 11:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2017 11:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2017 12:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011146-72.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/06/2017 12:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 21: 08/2017 08:30 Fórum local.

  • 20/06/2016 11:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/06/2016 11:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/06/2016 12:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/06/2016 12:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/06/2016 12:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 02/06/2016 10:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 31/05/2016 07:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2016 10:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/05/2016 11:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2016 09:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2016 15:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/05/2016 08:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/05/2016 17:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/05/2016 17:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO NONATO SILVA.

  • 02/05/2016 13:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
06/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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