TJPI - 0000241-02.2011.8.18.0037

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DIVINO ARAUJO COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL DE ARAUJO COSTA

NAZARE BORGES DE SOUSA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 14:12

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 14:05

    Transitado em Julgado em 25/11/2021

  • 05/08/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 18:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 11:39

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 05/10/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 06:09

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.

  • 22/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000241-02.2011.8.18.0037 Classe: Crimes Ambientais Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: JOSÉ DIVINO ARAUJO COSTA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           AMARANTE, 20 de junho de 2022         KAROLINE LINA RIBEIRO Analista Judicial - 28633  

  • 21/06/2022 19:12

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/06/2022 23:13

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

  • 20/06/2022 23:11

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 23:09

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 10:10

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 11:13

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/02/2022 09:38

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/02/2022 09:38

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 09:36

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000241-02.2011.8.18.0037.0001 - criado em: 24: 11/2021 08:41:09

  • 27/01/2022 12:42

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000241-02.2011.8.18.0037.5003

  • 02/12/2021 09:05

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000241-02.2011.8.18.0037.5002

  • 24/11/2021 08:41

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000241-02.2011.8.18.0037.0001

  • 09/09/2021 09:41

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 02/09/2021 12:14

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 23/08/2021 13:55

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 23/08/2021 13:49

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000241-02.2011.8.18.0037.0001 sorteado para o oficial Tiago Veras Beleza.

  • 23/08/2021 13:49

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000241-02.2011.8.18.0037.0002 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 18/02/2021 09:22

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 12:37

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/02/2021 10:58

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 01/02/2021 10:31

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/02/2021 10:29

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2021 18:23

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000241-02.2011.8.18.0037.5001

  • 28/10/2020 12:25

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/06/2020 11:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 12:01

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/06/2020 11:52

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 10:25

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/11/2018 09:29

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2017 08:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2017 11:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/07/2016 11:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2016 15:47

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/07/2016 12:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/07/2016 13:49

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/07/2016 13:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2016 10:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/05/2016 08:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2016 09:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/04/2013 09:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/04/2013 12:44

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - em 10: 04/2013 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

  • 11/12/2012 10:17

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/12/2012 10:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - em 30: 11/2012, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

  • 03/12/2012 10:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - em 22: 11/2012, foi feito JUNTADA da Carta Precatória e do DVD

  • 03/12/2012 10:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 22: 11/2012, sobre devolução de Carta Precatória

  • 03/12/2012 09:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - em 17: 07/2012 foi feito JUNTADA do oficio recebido do Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Floriano-PI

  • 14/06/2012 17:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - em 29: 05/2012, foi feito JUNTADA do AR relativo ao Of. nº 418/2012

  • 21/05/2012 10:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - em 18: 05/2012, foi feito JUNTADA das cópias da Carta Precatório e do ofício expedidos

  • 21/05/2012 10:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 17: 05/2012, sobre expedição de Carta Precatória

  • 17/05/2012 09:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 14: 05/2012, sobre intimação do advogado Anderson da Silva Soares

  • 17/05/2012 09:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho de 14: 05/2012

  • 17/05/2012 09:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - em 14: 05/2012, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

  • 20/03/2012 10:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/03/2012 10:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - em 19: 03/2012, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

  • 12/03/2012 13:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 29: 02/2012, foi feito JUNTADA da petição (parecer) do M. Público

  • 12/03/2012 13:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 29: 02/2012, sobre apresentação de manifestação pelo M. Público

  • 12/03/2012 13:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 28/02/2012, foi feito VISTAS ao representante do Ministério Público

  • 28/02/2012 11:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo visto em correição.

  • 28/02/2012 08:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - em 23: 02/2012, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

  • 28/02/2012 08:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 07: 02/2012, sobre decurso de prazo editalício

  • 20/01/2012 12:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - em17: 01/2012, foi feito JUNTADA da cópia do Diário da Justiça

  • 20/01/2012 12:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 17: 01/2012, sobre publicação de edital

  • 20/01/2012 12:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - em 16: 01/2012, foi feito JUNTADA da cópia do edital de citação expedido

  • 20/01/2012 12:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 16: 01/2012, sobre expedição de edital de citação

  • 16/01/2012 08:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Edital de Citação expedido em 16: 01/2012

  • 14/09/2011 13:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do MM. Juiz com despacho

  • 06/09/2011 10:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho datado de 02: 09/2011.

  • 02/09/2011 17:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - em 02: 09/2011, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

  • 02/09/2011 17:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - em 31: 08/2011, foi feito JUNTADA do parecer (petição) do Ministério Público

  • 02/09/2011 17:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 31: 08/2011, sobre apresentação de manifestação pelo M. Público

  • 02/09/2011 17:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 30/08/2011, foram os autos com VISTAS ao representante do Ministério Público, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação

  • 30/08/2011 09:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/08/2011 15:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - em 17: 08/2011, fo ifeito CONCLUSÃO dos presentes autos

  • 18/08/2011 15:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - em 15: 08/2011, fo feito JUNTADA da Certidão Criminal

  • 18/08/2011 15:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - em 15: 08/2011, fo feito JUNTADA do Mandado devolvido pelo Oficial de Justiça, sem cumprimento, pelo motivo constante da certidão do mesmo

  • 28/07/2011 17:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 26: 07/2011, foi expedido MANDADO e entregue ao Oficial de Justiça para CITAÇÃO do réu, para no prazo de 10 (dez) dias apresentar defesa preliminar por escrito - Selo ATO GRATUITO nº AAQ 62747

  • 20/07/2011 10:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/07/2011 13:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - em 14: 07/2011, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

  • 15/07/2011 13:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 14: 07/2011, sobre autuação dos presentes autos

  • 14/07/2011 15:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa, nesta data, a Secretaria para devidos fins.

  • 14/07/2011 15:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 14/07/2011 15:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2011

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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