TJPI - 0000094-44.2009.8.18.0037

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALTERRAM ALVES DA PAZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 01:52

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 01:52

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2025 01:52

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 13:38

    Determinado o arquivamento

  • 19/02/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 03:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 03:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 11:32

    Outras Decisões

  • 08/08/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 00:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 11:52

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 22/06/2022 06:25

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.

  • 22/06/2022 06:21

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000094-44.2009.8.18.0037 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Denunciado: VALTERRAM ALVES DA PAZ Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    AMARANTE, 21 de junho de 2022 FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA Analista Judicial - 4233964  

  • 21/06/2022 19:30

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/06/2022 11:17

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

  • 21/06/2022 11:16

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 11:14

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 12:54

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000094-44.2009.8.18.0037.0001 - criado em: 15: 10/2021 10:42:31

  • 15/10/2021 10:42

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000094-44.2009.8.18.0037.0001

  • 04/12/2020 06:01

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 12/2020.

  • 03/12/2020 18:30

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/12/2020 10:50

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 13:46

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/03/2020 13:44

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 09:23

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/11/2019 11:54

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000094-44.2009.8.18.0037.0001 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

  • 26/11/2019 08:58

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2019 09:37

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/05/2018 20:34

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2018 20:27

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/05/2018 20:26

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2017 12:39

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/01/2017 12:36

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/01/2017 12:34

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

  • 27/05/2015 10:33

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/05/2015 10:53

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - em 25: 05/2015 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

  • 25/05/2015 10:48

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - em 14: 05/2015 foi feito JUNTADA da petição apresentada pelo advogado do réu e do Termo de Apresentação do Réu

  • 25/05/2015 10:46

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 13: 05/2015 sobre comparecimento de réu na Secretaria da Vara para assinatura do Termo de Apresentação de Réu

  • 30/04/2015 09:27

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data, juntada do Mandado de Intimação do réu, devolvido do Oficial de Justiça, devidamente cumprido.

  • 29/04/2015 08:53

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado de Intimação ao réu, o qual foi entregue ao Oficial de Justiça, para diligência.

  • 27/03/2015 09:36

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos do gabinete do MM. Juiz, com despacho, em 24: 03/2015.

  • 24/03/2015 11:53

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/03/2015 09:00

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - em 09: 03/2015 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

  • 09/03/2015 08:58

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 09: 03/2015 sobre descumprimento de condições pelo apenado

  • 07/03/2014 09:27

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/06/2013 11:22

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - em 05: 06/2013 foi feito JUNTADA do Termo de Audiência

  • 21/06/2013 11:07

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 05: 06/2013 sobre realização de audiência

  • 21/06/2013 11:02

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 04: 06/2013 sobre intimação do M. Público

  • 21/06/2013 11:01

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - em 04: 06/2013 foi feito JUNTADA da cópia do oficio nº 327/2013

  • 21/06/2013 10:58

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 03: 06/2013 sobre expedição de oficio do Comandante do Policiamento de Amarante

  • 27/05/2013 10:57

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência

  • 23/05/2013 10:36

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/05/2013 13:08

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - em 15: 05/2013 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

  • 15/05/2013 13:06

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 15: 05/2013 sobre não comparecimento do apenado na Secretaria

  • 15/05/2013 13:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - em 09: 04/2013 foi feito JUNTADA da documentação relativa a Apelação Criminal nº 2010.0001.006548-6

  • 15/05/2013 12:53

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 09: 04/2013 sobre juntada de documentação oriunda do Tribunal de Justiça do Estado do Piaui

  • 10/04/2013 11:14

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa, em 09: 04/2013, ao Secretário

  • 10/04/2013 11:13

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Atualização de conta - Atualização da pena multa e levantamento de custas.

  • 10/04/2013 11:11

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Contador em 09: 04/2013

  • 25/03/2013 12:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Remessa - em 22: 03/2013 foi feito REMESSA dos presentes autos ao CONTADOR para atualização do valor da pena multa

  • 30/11/2012 09:27

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - em 29: 11/2012, foi feito JUNTADA do Termo de Audiência

  • 30/11/2012 09:25

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 29: 11/2012, sobre realização de audiência

  • 14/11/2012 13:11

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - em 13: 11/2012, fo feito JUNTADA do Mandado devolvido pelo Oficial de Justiça

  • 14/11/2012 13:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 12: 11/2012, foi expedido MANDADO e entregue ao Oficial de Justiça para INTIMAÇÃO do réu sobre a audiência designada nos autos - Selo ATO GRATUITO nº AAV 05210

  • 08/11/2012 10:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência

  • 07/11/2012 10:11

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/11/2012 08:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - em 30: 10/2012, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

  • 01/11/2012 08:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - em 25: 10/2012, foi feito JUNTADA do parecer (petição) do M. Público

  • 01/11/2012 08:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 25: 10/2012, sobre apresentação de manifestação pelo M. Público

  • 01/11/2012 08:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 23/10/2012, foram os autos com VISTAS ao representante do Ministério Público, para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender necessário

  • 23/10/2012 09:25

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/10/2012 08:09

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - em 04: 10/2012, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

  • 05/10/2012 08:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Acordão de 29: 03/2011, na Apelação Criminal nº 2010.0001.006548-6 - Amarante-PI

  • 05/10/2012 07:47

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - em 27: 09/2012, foram os autos RECEBIDOS nesta Secretaria oriundos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piaui

  • 15/07/2010 13:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - em 15: 07/2010, em grau de recurso (Of. nº 600/2010)

  • 15/07/2010 10:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de 09: 07/2010, certificando o cadastro da arma apreendida nos autos, junto ao Sistema Nacional de Bens Apreendidos do Conselho Nacional de Justiça

  • 06/07/2010 09:16

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Encaminhe-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

  • 24/06/2010 14:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - em 22: 06/2010

  • 24/06/2010 14:43

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - em 10: 06/2010, apresentando suas contrarrazões de apelação, opinando pelo conhecimento e improvimento do recurso interposto

  • 24/06/2010 14:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 09/06/2010, para no prazo de 08 dias, apresentar as contrarrazões de apelação

  • 07/06/2010 10:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebo o recurso de fls. 63, em ambos efeitos. Intime-se o Ministério Público para apresentar manifestação em 08 dias.

  • 31/05/2010 17:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - em 28: 05/2010

  • 31/05/2010 17:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - datada de 28: 05/2010, certificando que deixa de certificar o trânsito em julgado da sentença proferida em 27/10/2009, em razão do recurso de apelação interposto pelo réu no prazo legal

  • 11/03/2010 07:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - na secretaria, em 10.03.2010 com despacho.

  • 10/03/2010 13:09

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - certifique-se do transito em julgado da sentença prolatada nos presentes autos

  • 24/02/2010 12:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - nesta data, para despacho.

  • 24/02/2010 12:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - mandado devolvido do Oficial de Justiça. devidamente cumprido em, 09.11.2009.

  • 24/02/2010 12:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - do Recurso de Apelação apresentada pelo advogado do réu, em, 03.11.2009.

  • 06/01/2010 11:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Trânsito em julgado - em, 16.11.2009, COM RECURSOS DE APELAÇÃO junta ao autos. Torno sem efeito a movimentação (sem recursos)abaixo.

  • 06/01/2010 11:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Trânsito em julgado - em, 16.11.2009, sem recursos.

  • 10/11/2009 10:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - nesta data, devidamente cumprido.

  • 06/11/2009 17:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - devolução do mandado.

  • 06/11/2009 17:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - nesta data, para intimação do réu e vitima do inteiro teor da sentença proferida nos autos.

  • 03/11/2009 17:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - em, 03.11.2009, com Recurso de Apelação.

  • 03/11/2009 17:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em, 28.10.2009 da sentença de fl. 58: 60.

  • 03/11/2009 17:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Procedência - proferida, publicada na forma da lei, registrada em livro próprio e arquivada em pasta própria, em forma de livro mecanicamente encadernadas.

  • 03/11/2009 17:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - em, 27.10.2009, julgando procedente a ação e condenando o réu nas penas do art. 14 da lei nº. 10.826, fixando a pena base em 02 anos de reclusão, e nos termos do art. 77 do CP, suspendeu a execução da pena privativa d

  • 27/10/2009 17:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Procedência - em, 27.10.2009, julgando procedente a ação e condenando o réu nas penas do art. 14 da lei nº. 10.826, fixando a pena base em 02 anos de reclusão, e nos termos do art. 77 do CP, suspendeu a execução da pena privativa d

  • 22/10/2009 09:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - para sentença

  • 22/10/2009 09:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - nesta data, com as alegações finais de defesa

  • 22/10/2009 09:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 21.10.2009, para apresentar as alegações finais de defesa

  • 16/10/2009 13:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em Cartório, até o seu comparecimento no dia 21.10.09

  • 16/10/2009 13:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - com as alegações finais, pela condenação do réu nas penas do ar. 14, da Lei Federal nº 10.826: 2003 c/c os arts. 14, I e 18, I do CP, e substituição da pena privativa de liberdade, na forma do art. 44 do CP

  • 16/10/2009 13:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 08.10.2009, para apresentar as alegações finais

  • 07/10/2009 17:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiencia Realizada - 07: 10/2009 09:30 - Instrução e julgamento

  • 07/10/2009 17:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - de mandados em 22.09.2009 devidamente cumprido

  • 14/09/2009 11:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/09/2009 11:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de intimação das partes, entregue ao Oficial de Justiça em, 14.09.2009, p: cumprimento

  • 09/09/2009 08:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - de instrução e julgamento designada para o dia 07.10.2009, às 09:30 horas.

  • 09/09/2009 08:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - em, 02.09.2009, designando a realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 28/08/2009 12:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - para despacho em, 31.07.2009.

  • 28/08/2009 12:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - em, 23.07.2009, declarando que nada tem a manifestar acerca da defesa escrita.

  • 28/08/2009 12:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em, 16.07.2009 para ciencia da defesa e apresentar manifestação em cinco dias.

  • 28/08/2009 12:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - em, 09.07.2009 e devolvido em, 16.07.2009, com vista ao Ministério Público.

  • 28/08/2009 12:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de, 08.07.2009, certificando haver dado entrada na Secretaria, para despacho, a defesa preliminar do acusado, apresentada pelo Defensor Público.

  • 28/08/2009 11:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido em, 16.06.2009 e devolvido pelo Oficial de Justiça e juntado aos autos em, 22.06.2009 devidamente cumprido.

  • 28/08/2009 11:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - em, 14.04.2009, recebendo a denúnica e determinando a citação do acusado, pessoalmente, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, sob pena de nomeação de defensor dativo: púbico para oferecê-la e, de

  • 28/08/2009 11:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de, 16.04.2009, certificando haver recebido do Cartório distribuidor o presente feito - Sistema THEMIS, com um um Revólver calibre 32, marca Taurus, cor branca e feita a imediata autuação na forma da lei.

  • 16/04/2009 09:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2009

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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