TJPI - 0000095-29.2009.8.18.0037
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 10:03
Arquivado Definitivamente
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03/08/2023 10:03
Baixa Definitiva
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03/08/2023 10:02
Arquivado Definitivamente
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24/10/2022 18:09
Juntada de Petição de petição
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10/10/2022 11:17
Expedição de #Não preenchido#.
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22/06/2022 06:26
Mov. [140] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.
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22/06/2022 06:21
Mov. [139] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.
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22/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000095-29.2009.8.18.0037 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: LOLITA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA Advogado(s): JOSE VIRGILIO MADEIRA MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 13554) Requerido: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): JOSE VIRGILIO MADEIRA MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 13554) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 21 de junho de 2022 FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA Analista Judicial - 4233964 -
21/06/2022 19:30
Mov. [138] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/06/2022 11:30
Mov. [137] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição
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21/06/2022 11:30
Mov. [136] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/06/2022 11:28
Mov. [135] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/06/2020 12:00
Mov. [134] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/07/2019 11:24
Mov. [133] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/02/2019 06:09
Mov. [132] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 02/2019.
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20/02/2019 14:30
Mov. [131] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/02/2019 10:04
Mov. [130] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2019 13:08
Mov. [129] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/02/2019 13:07
Mov. [128] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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19/02/2019 13:06
Mov. [127] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/12/2018 09:30
Mov. [126] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2018 12:24
Mov. [125] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/08/2018 06:02
Mov. [124] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 08/2018.
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09/08/2018 14:30
Mov. [123] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/08/2018 11:42
Mov. [122] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2018 08:25
Mov. [121] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/08/2018 08:06
Mov. [120] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2018 18:38
Mov. [119] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000095-29.2009.8.18.0037.5007
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05/12/2017 06:02
Mov. [118] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 12/2017.
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04/12/2017 14:30
Mov. [117] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/12/2017 12:41
Mov. [116] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2017 12:21
Mov. [115] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/12/2017 12:19
Mov. [114] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2017 06:03
Mov. [113] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 09/2017.
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11/09/2017 14:50
Mov. [112] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/09/2017 11:34
Mov. [111] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2017 12:23
Mov. [110] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/08/2017 12:21
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/08/2017 12:20
Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2017 09:25
Mov. [107] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/08/2017 09:22
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/08/2017 09:21
Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/07/2017 06:11
Mov. [104] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 07/2017.
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05/07/2017 14:50
Mov. [103] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/07/2017 10:33
Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2017 12:45
Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/07/2017 12:43
Mov. [100] - [ThemisWeb] Trânsito em julgado - Transitado em Julgado em 27: 06/2017
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18/05/2017 10:48
Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2017 10:48
Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/04/2017 06:03
Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 04/2017.
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19/04/2017 14:30
Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/04/2017 12:42
Mov. [95] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
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19/04/2017 12:17
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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19/04/2017 12:13
Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/12/2016 08:41
Mov. [92] - [ThemisWeb] Improcedência - Julgado improcedente o pedido
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02/12/2016 12:34
Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/12/2016 12:33
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/12/2016 12:33
Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/11/2016 07:05
Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 11/2016.
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22/11/2016 07:05
Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 11/2016.
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22/11/2016 07:04
Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 11/2016.
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21/11/2016 14:50
Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/11/2016 11:49
Mov. [84] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado
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21/11/2016 11:24
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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21/11/2016 11:19
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial
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21/11/2016 11:18
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/08/2016 10:36
Mov. [80] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação
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23/08/2016 10:45
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/08/2016 10:43
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2016 10:40
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/08/2016 10:36
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/08/2016 11:23
Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao José Virgilio Madeira Martins Queiroz. (Vista ao Advogado Procurador)
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16/08/2016 11:20
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/08/2016 10:11
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2016 12:58
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/08/2016 12:56
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2016 12:54
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/06/2016 16:24
Mov. [69] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado
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29/06/2016 16:22
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/05/2016 11:05
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2016 10:48
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/04/2016 10:45
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2016 10:42
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/03/2016 08:46
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2016 12:12
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
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14/01/2016 12:11
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2016 10:53
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/12/2015 10:03
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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09/12/2015 10:01
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição
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09/12/2015 09:59
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data faço Juntada de Procuração recebida nesta Secretaria em 30: 11/2015.
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28/08/2015 09:01
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - NA SECRETARIA EM, 20: 08/2015, RECEBIDO DO GABINETE DO MM. JUIZ DE DIREITO COM DESPACHO
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20/08/2015 08:42
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente
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18/08/2015 13:23
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSOS NESTA DATA
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18/08/2015 13:19
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE ACORDAO E DOCUMENTOS
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18/08/2015 12:53
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
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26/07/2010 10:01
Mov. [51] - [ThemisWeb] Remessa - em grau de recurso
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26/07/2010 10:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - remeter ao Tribunal de Justiça
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21/07/2010 08:45
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Encaminhe-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
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12/07/2010 11:36
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - ao MM. Juiz
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12/07/2010 11:36
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - de contra razões de apelação
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12/07/2010 11:35
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - do defensor publico com contra razoes de apelação
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12/07/2010 11:34
Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - ao Defensor Público em 07.07.2010 para apresentar contra razões de apelação
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01/07/2010 09:23
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - na secretaria, em 30.06.2010, com despacho.
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30/06/2010 08:36
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebo o recurso de fls. 96, em ambos efeitos. Intime-se a parte apelada, para, querendo apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.
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21/06/2010 11:12
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - em, 17.06.2010 para despacho.
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21/06/2010 11:12
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - em, 17.06.2010 do recurso de apelação.
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21/06/2010 11:11
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - na secretaria, em 16.06.2010 os presentes autos, com recurso de apelação, no prazo legal e juntando aos autos somente em 17.06.2010.
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21/06/2010 11:08
Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - em, 11.05.2010 ao Procurador do IAPEP., intimando-o do inteiro teor da sentença de fls.92 a 94 dos autos.
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21/06/2010 11:06
Mov. [38] - [ThemisWeb] Procedência - proferida nos autos, foi publicada no átrio do Fórum local e arquivada em pasta própria, em 14.04.2010.
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21/06/2010 11:05
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - na secretaria, em 14.04.2010, com sentença.
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14/04/2010 11:07
Mov. [36] - [ThemisWeb] Procedência - Em razão do acima exposto, entendo provados os fatos alegados na inicial e julgo procedente a ação para cindenar o Estado do Piauí e o Instituto de Assistência e Previdência do Piauí - IAPEP, para concederem no prazo
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14/04/2010 10:16
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - entendo provados os fatos alegados na inicial e julgo procedente o pedido a ação para condenar o Estado do Piauí e o Instituto de Assistência e Previdencia do Piauí, para concederem em 30 dias a paensão para autora, e
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26/03/2010 17:05
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - ao MM Juiz para proferir sentença
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26/03/2010 17:05
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - em 25.03.2010 devolvido do MP com parecer
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26/03/2010 17:05
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 25.03.2010 remetido ao MP para alegações-
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26/03/2010 17:04
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - em 24.03.2010 recebido da Procuradoria do INSS com razões finais
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08/03/2010 11:31
Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - remetido o processo a Procuradoria do IAPEP
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08/03/2010 11:28
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido e juntado em 02.03.2010 alegações finais da Procuradoria Geral do Estado
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08/03/2010 11:28
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido e juntado em 01.03.2010 alegações finais do Defensor Público
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10/02/2010 14:26
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - nesta data, oportunidade em que foram ouvidas a autora e as testemunhas da autora. Em audiência a parte autora requereu que fossem apresentadas alegeções finais, através de memoriais escritos, com o que concordou o Esta
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10/02/2010 14:22
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiencia Realizada - 10: 02/2010 10:30 - Instrução e julgamento
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01/12/2009 10:35
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - a realização da audiência.
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01/12/2009 10:34
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - em, 30.11.2009, referente ofício nº. 648: 2009.
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01/12/2009 10:34
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - em, 27.11.2009, referente Ofício nº. 649: 2009.
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20/11/2009 08:28
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Nesta data, devidamente cumprido.
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18/11/2009 13:50
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - nesta data, da audiência designada nos autos.
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16/11/2009 10:07
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - nesta data, para intimação da autora sobre a audiência designada.
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13/11/2009 12:45
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em, 11.11.2009 da audiência designada nos autos.
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26/10/2009 13:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 10: 02/2010 10:30 - Instrução e julgamento
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22/10/2009 13:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - nesta data, com despacho
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22/10/2009 10:01
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESIGNADA AUDIENCIA PARA O DIA 10: 02/2010, ÀS 10:30 H, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
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13/10/2009 17:11
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - em 09.10.2009
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13/10/2009 17:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 07.10.2009, para o advgado da autora, por todo o teor e para os fins do despacho retro
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16/09/2009 15:31
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - nesta data, determinando a intimação da parte autora para ciência da contestação de fls.51 a 54 e apresentar manifestação em 10 dias, caso queira.
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14/09/2009 17:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - nesta data
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14/09/2009 17:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - que a CONTESTAÇÃO ingressou em Juízo, no prazo legal
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14/09/2009 16:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - em 14.09.2009, de CONTESTAÇÃO do IAPEP, recebida às 16:49hs
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28/08/2009 11:42
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - transcurso do prazo para o IAPE apresentação contestação, caso queira
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28/08/2009 11:41
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - de contestação do Estado do Piaui, apresentada em Cartório, no prazo legal, e juntada aos autos na mesma data (06: 08/2009)
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28/08/2009 11:32
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - em 07: 05/2009, das cópias da Cartas Precatorias expedidas nos autos
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28/08/2009 11:29
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - em 22: 04/2009, determinando expediçao de Precatorias à Comarca de Teresina-PI., para citações do Estado do Piaui e do IAPEP, para querendo, contestarem a ação no prazo de 60 dias. O MM. Juiz no mesmo despacho deixou d
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28/08/2009 11:26
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - em 16: 04/2009
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28/08/2009 11:26
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de 16: 04/2009, certificando não haver custas a serem recolhidas, em razão de ser Justiça Gratuita
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28/08/2009 11:25
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - na forma da lei, em 16: 04/2009
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28/08/2009 11:25
Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Distribuido de 16: 04/2009, certificando a distribuição do presente feito no Sistema Themis sob nº 952009
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16/04/2009 10:09
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2009
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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