TJPI - 0000778-18.2017.8.18.0027

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROZIEL PEREIRA BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERICO SOBRAL SOARES (VIP LEILOES)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 09:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2025 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 03:14

    Decorrido prazo de ERICO SOBRAL SOARES em 18/12/2024 23:59.

  • 21/11/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 11:20

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 09:21

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/08/2023 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE     Processo nº 0000778-18.2017.8.18.0027 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Menor Infrator: ROZIEL PEREIRA BARBOSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 20/06/2022 15:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 15:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 11:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 11:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/08/2021 13:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 13:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/06/2020 21:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000778-18.2017.8.18.0027.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/10/2019 15:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 11:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/10/2019 10:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 13:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2019 16:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000778-18.2017.8.18.0027.5001

  • 11/09/2019 10:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/08/2019 09:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2019 14:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/08/2019 14:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 06:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 07/2019.

  • 30/07/2019 14:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/07/2019 17:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Processo de Apuração de Ato Infracional

  • 29/07/2019 16:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2018 09:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2018 11:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 17: 07/2018 02:00 Fórm Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 18/06/2018 13:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000778-18.2017.8.18.0027.0001 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.

  • 07/05/2018 09:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 17: 07/2018 02:00 Fórm Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 18/12/2017 13:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/12/2017 10:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2017 10:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2017 12:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/10/2017 12:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Boletim de Ocorrência Circunstanciada para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/10/2017 12:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2017 10:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/09/2017 10:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/09/2017 10:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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