TJPI - 0000158-19.2018.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JESSICA LORRANY LOPES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO STENYO DA SILVA PITOMBEIRA

CPF *75.***.*37-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 08:15

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2025 08:15

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2025 08:15

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2025 08:15

    Transitado em Julgado em 27/02/2025

  • 27/02/2025 18:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2025 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2025 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 07:37

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 23/01/2025 08:50

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 10:27

    Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO CIVIL E DE NOTAS DE UNIAO/PI em 07/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 06:08

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 17/09/2024 21:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/09/2024 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 16:38

    Determinada diligência

  • 23/11/2023 01:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/10/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 17:41

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 17:40

    Desentranhado o documento

  • 24/10/2023 17:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2023 21:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 18:04

    Audiência Instrução designada para 31/01/2024 09:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 05/09/2023 03:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/09/2023 23:59.

  • 06/08/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 21:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 08:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000158-19.2018.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO STENYO DA SILVA PITOMBEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           UNIÃO, 14 de junho de 2022         RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866  

  • 14/06/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 13:25

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 13:24

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 13:23

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 04/02/2022 13:11

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 09:40

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 10:33

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 10:31

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 09:46

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 12:59

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 13:15

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/09/2019 13:12

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 30/09/2019 09:37

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2019 12:55

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 09:01

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/09/2019 11:51

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/08/2019 12:44

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 10:59

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/07/2019 10:58

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 10:53

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2019 15:30

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-19.2018.8.18.0076.5006

  • 14/05/2019 10:12

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAYRA CELLY COSTA MACHADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/05/2019 12:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/03/2019 14:22

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/02/2019 11:52

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000158-19.2018.8.18.0076.0007 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 27/02/2019 11:45

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000158-19.2018.8.18.0076.0006 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 27/02/2019 11:40

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 11:35

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 11:26

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2019 09:45

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-19.2018.8.18.0076.5005

  • 22/01/2019 09:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/12/2018 08:50

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2018 08:41

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 08:36

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 17/12/2018 12:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO STENYO DA SILVA PITOMBEIRA.

  • 29/11/2018 11:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2018 11:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/11/2018 11:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2018 16:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-19.2018.8.18.0076.5004

  • 14/11/2018 09:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/11/2018 09:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2018 11:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2018 13:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/11/2018 13:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 01: 11/2018 10:30 sala de audiências.

  • 25/10/2018 10:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000158-19.2018.8.18.0076.0005 sorteado para o oficial Thiago Douglas Sousa.

  • 25/10/2018 10:43

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/10/2018 10:39

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000158-19.2018.8.18.0076.0004 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 25/10/2018 10:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/10/2018 12:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 01: 11/2018 09:00 sala de audiências.

  • 22/10/2018 13:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2018 11:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/10/2018 10:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2018 11:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2018 13:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000158-19.2018.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial Gustavo Araujo Caminha.

  • 19/09/2018 13:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000158-19.2018.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 19/09/2018 12:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/09/2018 12:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/09/2018 13:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 23: 10/2018 09:00 sala de audiências.

  • 18/09/2018 13:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 11:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2018 11:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/09/2018 11:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/09/2018 11:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/09/2018 10:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-19.2018.8.18.0076.5003

  • 11/09/2018 07:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-19.2018.8.18.0076.5002

  • 04/09/2018 13:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/08/2018 11:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2018 11:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/08/2018 12:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2018 08:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO STENYO DA SILVA PITOMBEIRA

  • 27/06/2018 08:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000158-19.2018.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 21/06/2018 13:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 12:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/06/2018 12:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/06/2018 10:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/06/2018 10:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2018 11:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-19.2018.8.18.0076.5001

  • 06/06/2018 09:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/05/2018 12:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2018 12:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/05/2018 11:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/05/2018 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 05/05/2018 14:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 05/05/2018 13:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/05/2018 13:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/05/2018 13:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/05/2018 13:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2018

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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