TJPI - 0000268-28.2017.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DIEGO DE ARAUJO

CPF *64.***.*09-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DALVA PAULINO DE SOUSA

CPF *41.***.*37-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 21:19

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2025 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 03:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 00:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2024 08:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 08:06

    Juntada de Petição de informação

  • 28/11/2024 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 09:23

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 28/11/2024 07:50

    Juntada de Petição de guia de execução penal

  • 25/11/2024 14:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/11/2024 11:02

    Juntada de Petição de ofício

  • 19/11/2024 10:57

    Transitado em Julgado em 03/03/2023

  • 27/05/2024 02:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 02:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 14:49

    Expedição de Informações.

  • 31/08/2023 15:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/04/2023 11:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 17/04/2023 11:41

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 11:41

    Transitado em Julgado em 16/03/2023

  • 17/04/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 00:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO DE ARAUJO em 16/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2023 00:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/03/2023 23:59.

  • 22/02/2023 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 13:02

    Julgado procedente o pedido

  • 14/11/2022 19:55

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO     Processo nº 0000268-28.2017.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DIEGO DE ARAÚJO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      BARRO DURO, 22 de junho de 2022    ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479    

  • 22/06/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 16:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/06/2022 16:48

    Distribuído por sorteio

  • 22/06/2022 07:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 07:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 10:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 10:09

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 08:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/05/2022 08:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/04/2022 11:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/01/2022 10:43

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 11/01/2022 12:29

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/01/2022 11:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/01/2022 09:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/12/2021 10:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/11/2021 10:28

    [ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2021-11-24 11:00 Fórum de Barro Duro-PI.

  • 26/11/2021 09:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 12:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 11:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2021 13:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/11/2021 13:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/10/2021 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/10/2021 16:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/10/2021 16:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/10/2021 16:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/10/2021 16:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/10/2021 09:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/10/2021 13:28

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/10/2021 12:25

    [ThemisWeb] Audiência instrução redesignada para 2021-11-24 11:00 Fórum de Barro Duro-PI.

  • 06/10/2021 09:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 15/09/2021 07:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 07:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 12:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 12:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/09/2021 09:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/09/2021 08:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/09/2021 12:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/09/2021 12:30

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/07/2021 13:47

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2021-09-14 11:30 Fórum de Barro Duro-PI.

  • 26/07/2021 13:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 13:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 13:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 13:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 13:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 14:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 14:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 14:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 13:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/06/2021 09:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/06/2021 08:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/05/2021 12:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/05/2021 12:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/03/2021 11:48

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/03/2021 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/03/2021 11:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/03/2021 11:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/09/2020 16:04

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-06-23 11:45 PAA DE SÃO FELIX DO PIAUI.

  • 17/09/2020 23:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 14:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/06/2020 14:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/06/2020 14:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/06/2020 14:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/06/2020 10:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/06/2020 13:45

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/04/2020 10:13

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-11-18 11:00 PAA DE SÃO FELIX DO PIAUI.

  • 15/04/2020 10:13

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-04-15 10:13 Posto Avançado de São Félix-PI..

  • 01/04/2020 18:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 08:58

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-07-01 11:00 Posto Avançado de São Félix-PI..

  • 10/03/2020 06:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 10:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-03-24 11:00 Posto Avançado de São Félix-PI..

  • 01/07/2019 10:44

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-03-24 01:00 Posto Avançado de São Félix-PI..

  • 03/05/2019 14:00

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-07-11 11:00 Posto Avançado de São Félix-PI..

  • 17/04/2019 08:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/04/2019 08:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/04/2019 08:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 12:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 11:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/11/2018 11:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2018 07:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/06/2018 17:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 11:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 09:36

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2018 09:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/11/2017 15:08

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 06/11/2017 14:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/09/2017 12:36

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 20/06/2017 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/06/2017 09:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2017 10:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/05/2017 10:10

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 31/05/2017 10:09

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 29/05/2017 13:02

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 17/05/2017 09:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/05/2017 08:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/05/2017 08:30

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 04/05/2017 08:30

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2017

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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