TJPI - 0760984-96.2021.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 11:30
Arquivado Definitivamente
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25/08/2022 11:30
Baixa Definitiva
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25/08/2022 11:30
Transitado em Julgado em 25/08/2022
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25/08/2022 11:30
Expedição de Certidão.
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25/08/2022 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 24/08/2022 23:59.
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30/07/2022 00:03
Decorrido prazo de LUIZ MENANDRO AMORIM BRITO em 29/07/2022 23:59.
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30/07/2022 00:03
Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES DE CARVALHO em 29/07/2022 23:59.
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22/07/2022 00:04
Decorrido prazo de LUIS CARLOS em 21/07/2022 23:59.
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28/06/2022 11:09
Expedição de intimação.
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28/06/2022 11:09
Expedição de intimação.
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27/06/2022 11:21
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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27/06/2022 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO CÍVEL 0760984-96.2021.8.18.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0760984-96.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des.
Erivan Lopes AGRAVANTE: Domingos Gomes de Carvalho, Luis Carlos, Luiz Menandro Amorim Brito ADVOGADO: Christiano Amorim Brito (OAB/PI n° 8.703) AGRAVADO: Município de Piripiri, Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro EMENTA AGRAVO INTERNO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO POPULAR.
PRÉDIOS PÚBLICOS NA COR VERDE.
MESMA COR UTILIZADA PELA PREFEITA DURANTE SUA CANDIDATURA.
ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE.
PINTURA DAS FACHADAS SEMELHANTE À BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL INDEFERIDO.
AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA.
AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara de Direito Público, à unanimidade, com fundamento no art. 1.021, § 1º, do CPC, pelo não conhecimento do agravo interno por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de dez aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois (10 a 20/06/2022). -
24/06/2022 08:19
Não conhecido o recurso de DOMINGOS GOMES DE CARVALHO - CPF: *96.***.*40-20 (AGRAVANTE)
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20/06/2022 16:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/06/2022 16:05
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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31/05/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 12:58
Expedição de Intimação de processo pautado.
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31/05/2022 12:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/05/2022 00:01
Decorrido prazo de JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO em 13/05/2022 23:59.
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26/05/2022 08:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/05/2022 09:33
Juntada de Certidão
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28/03/2022 11:32
Juntada de Petição de outras peças
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17/03/2022 11:54
Conclusos para o Relator
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10/03/2022 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 09/03/2022 23:59.
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04/03/2022 11:11
Juntada de Petição de petição
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16/12/2021 10:55
Expedição de intimação.
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16/12/2021 10:55
Expedição de intimação.
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17/11/2021 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2021 14:03
Conclusos para Conferência Inicial
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16/11/2021 14:03
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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