TJPI - 0000287-21.2011.8.18.0027
1ª instância - Vara Unica de Corrente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 23:20
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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28/07/2025 23:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des.
José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0000287-21.2011.8.18.0027 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOAQUIM RODRIGUES LUSTOSA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA: quarta-feira, 23 de outubro de 2024 LOCAL: Fórum da Comarca de Corrente PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: Noé Pacheco de Carvalho (videoconferência) PROMOTOR DE JUSTIÇA: Luciano Lopes Sales (videoconferência) RÉU: Joaquim Rodrigues Lustosa ADVOGADO: Arnaldo Rocha Serpa Filho, OAB/BA nº 42.136-A TESTEMUNHAS: Benjamim Lustosa (MP) NATUREZA DA AUDIÊNCIA: Instrução e Julgamento 1º PREGÃO: 12H00MIN ABERTA A AUDIÊNCIA: Verificou o MM.
Juiz as presenças acima.
Ausente a testemunha Benjamim Lustosa, o qual deixou de ser intimado pelo O.J do Juízo Deprecado devido não ter sido localizado no endereço apontado nos autos.
Com a palavra, o Parquet dispensou a oitiva da testemunha.
Ausente, injustificadamente, o Advogado de Defesa habilitado nos autos, apesar de devidamente intimado por meio do sistema PJe.
DELIBERAÇÃO: O MM.
Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Tendo em vista a ausência da testemunha não intimada, bem como do Advogado de Defesa, deixo de realizar a presente audiência.
Considerando que o Parquet dispensou a oitiva da testemunha tenho por encerrada a instrução.
Concedo o prazo de 05(cinco) dias ao MP e a Defesa para apresentarem Alegações Finais por Memoriais.
Decorrido o prazo sem que o Advogado habilitado apresente Memoriais, intime-se à DPE para no prazo legal, representar o réu e apresentar Alegações finais.
Junte-se a mídia da presente audiência e da anterior no sistema PJe Mídias.
Tudo feito, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
Cumpra-se.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o MM.
Juiz deu por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado digitalmente.
E para constar, Eu, VANESSA AMORIM SOARES, o digitei.
Ata assinada digitalmente pelo MM.
Juiz de Direito NOÉ PACHECO DE CARVALHO. -
24/07/2025 21:23
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 14:37
Juntada de Petição de manifestação
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17/03/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 11:47
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 16:45
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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20/09/2024 20:57
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 18:54
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 03:31
Decorrido prazo de ARNALDO ROCHA SERPA FILHO em 03/09/2024 23:59.
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14/08/2024 15:26
Juntada de Petição de manifestação
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09/08/2024 14:35
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 14:16
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 10:54
Expedição de Carta.
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22/07/2024 10:54
Expedição de Carta.
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26/06/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 11:37
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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10/06/2024 11:36
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 11:36
Conclusos para despacho
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26/02/2024 11:59
Conclusos para despacho
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26/02/2024 11:59
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 11:58
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2022 11:01
Expedição de Ofício.
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23/11/2022 12:56
Conclusos para despacho
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23/11/2022 12:55
Juntada de Certidão
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23/11/2022 12:26
Juntada de Petição de manifestação
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18/11/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2022 12:44
Expedição de Certidão.
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28/07/2022 12:43
Expedição de Certidão.
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06/07/2022 14:13
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2022 16:47
Conclusos para despacho
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30/06/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000287-21.2011.8.18.0027 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOAQUIM RODRIGUES LUSTOSA Advogado(s): ARNALDO ROCHA SERPA FILHO(OAB/BAHIA Nº 42136) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CORRENTE, 22 de junho de 2022 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866 -
22/06/2022 09:25
Mov. [137] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 09:24
Mov. [136] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/05/2022 10:28
Mov. [135] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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22/10/2020 09:09
Mov. [134] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2020 10:49
Mov. [133] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/09/2020 15:23
Mov. [132] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/09/2020 15:20
Mov. [131] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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09/09/2020 10:45
Mov. [130] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/09/2020 09:39
Mov. [129] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000287-21.2011.8.18.0027.5005
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01/09/2020 09:43
Mov. [128] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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31/08/2020 10:15
Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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07/07/2020 06:00
Mov. [126] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 07/2020.
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06/07/2020 18:10
Mov. [125] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/07/2020 12:22
Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/07/2020 14:36
Mov. [123] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/07/2020 14:32
Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2020 17:11
Mov. [121] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2020 08:35
Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000287-21.2011.8.18.0027.5004
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10/06/2020 06:00
Mov. [119] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 06/2020.
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09/06/2020 18:10
Mov. [118] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/06/2020 14:33
Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/06/2020 14:21
Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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08/06/2020 14:13
Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000287-21.2011.8.18.0027.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2020 14:12
Mov. [114] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 08: 07/2020 09:00 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.
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13/03/2020 13:18
Mov. [113] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2019 10:42
Mov. [112] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/10/2019 10:41
Mov. [111] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2019 08:04
Mov. [110] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/10/2019 08:37
Mov. [109] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000287-21.2011.8.18.0027.5003
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24/09/2019 09:59
Mov. [108] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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23/09/2019 16:16
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/09/2019 16:13
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000287-21.2011.8.18.0027.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/09/2019 16:13
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000287-21.2011.8.18.0027.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/09/2019 16:05
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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19/08/2019 15:37
Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 10: 10/2019 10:00 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.
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01/08/2019 18:05
Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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05/07/2019 09:52
Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/07/2019 13:05
Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gilvânia Alves Viana. (Vista ao Ministério Público)
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31/05/2019 14:39
Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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17/05/2019 13:22
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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17/05/2019 12:32
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/05/2019 09:52
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000287-21.2011.8.18.0027.0006 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.
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13/05/2019 09:51
Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 15: 08/2019 10:00 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.
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22/03/2019 10:53
Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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22/03/2019 10:50
Mov. [93] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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14/03/2019 10:22
Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/03/2019 10:22
Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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13/03/2019 12:25
Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000287-21.2011.8.18.0027.5002
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13/03/2019 11:52
Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/03/2019 10:41
Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000287-21.2011.8.18.0027.5001
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13/03/2019 09:00
Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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14/12/2018 06:00
Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 12/2018.
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13/12/2018 14:10
Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/12/2018 13:45
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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12/12/2018 13:40
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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12/12/2018 13:35
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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12/12/2018 13:32
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000287-21.2011.8.18.0027.0003 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
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12/12/2018 13:32
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000287-21.2011.8.18.0027.0004 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.
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12/12/2018 13:32
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000287-21.2011.8.18.0027.0005 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
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12/12/2018 13:31
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000287-21.2011.8.18.0027.0002 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
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12/12/2018 13:29
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000287-21.2011.8.18.0027.0001 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.
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12/12/2018 09:24
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 20: 03/2019 08:30 Fórm Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.
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12/12/2018 09:19
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/11/2018 09:55
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2018 17:39
Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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14/06/2017 12:38
Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2017 09:35
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2016 08:51
Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/02/2016 08:46
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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24/06/2015 09:47
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento
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14/05/2015 13:00
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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23/02/2015 12:37
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/02/2015 13:44
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
25/10/2013 09:33
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão
-
25/10/2013 09:31
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento
-
25/10/2013 09:27
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/08/2013 09:03
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
16/08/2013 09:02
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/08/2013 12:40
Mov. [59] - [ThemisWeb] Requisição de Informações
-
14/08/2013 12:38
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
07/08/2013 13:19
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão
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07/08/2013 12:41
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/07/2013 12:43
Mov. [55] - [ThemisWeb] Remessa
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29/07/2013 18:54
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/07/2013 12:27
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente
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19/07/2013 13:41
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/07/2013 09:51
Mov. [51] - [ThemisWeb] Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
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10/11/2011 10:01
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão
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09/11/2011 11:46
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento
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09/11/2011 11:44
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/11/2011 07:21
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
25/08/2011 11:43
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/08/2011 11:42
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento
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16/08/2011 10:34
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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16/08/2011 10:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento
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12/08/2011 11:33
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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12/08/2011 11:22
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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12/08/2011 11:02
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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12/08/2011 11:00
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento
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12/08/2011 10:33
Mov. [38] - [ThemisWeb] Denúncia
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12/08/2011 10:21
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento
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04/08/2011 08:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão
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03/08/2011 14:31
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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03/08/2011 13:47
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente
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03/08/2011 13:41
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente
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03/08/2011 13:13
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão
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03/08/2011 09:29
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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02/08/2011 14:07
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente
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02/08/2011 13:29
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente
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15/07/2011 12:26
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/04/2011 09:50
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2011
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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