TJPI - 0000536-84.2016.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
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20/01/2024 12:44
Baixa Definitiva
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20/01/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
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20/01/2024 12:42
Transitado em Julgado em 19/01/2024
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16/01/2024 11:28
Juntada de Certidão
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15/01/2024 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/01/2024 11:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
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09/10/2023 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/10/2023 10:57
Juntada de Certidão
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12/09/2023 19:57
Juntada de Petição de manifestação
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12/09/2023 19:54
Juntada de Petição de manifestação
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11/09/2023 19:15
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 19:15
Expedição de Mandado.
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11/09/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 00:55
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/06/2023 23:59.
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12/05/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2023 18:54
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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02/05/2023 09:26
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2022 18:14
Juntada de Petição de manifestação
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24/06/2022 11:22
Conclusos para julgamento
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24/06/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000536-84.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DA ROCHA SOARES FILHO Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 20 de junho de 2022 BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993 -
20/06/2022 10:21
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2022 10:16
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/04/2022 09:33
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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26/04/2022 09:33
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2022 09:32
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/04/2022 10:20
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000536-84.2016.8.18.0030.5001
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29/04/2021 09:41
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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29/04/2021 09:39
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/10/2020 12:26
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)
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05/10/2020 10:19
Mov. [11] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
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26/08/2020 10:36
Mov. [10] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
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20/07/2020 15:02
Mov. [9] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
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26/05/2020 13:53
Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/11/2019 13:28
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/04/2017 11:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000536-84.2016.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/02/2017 08:16
Mov. [5] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
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14/04/2016 14:07
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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14/04/2016 13:38
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/04/2016 09:45
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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13/04/2016 09:45
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2016
Ultima Atualização
20/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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