TJPI - 0000342-70.2005.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 11:52
Arquivado Definitivamente
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21/06/2023 11:52
Baixa Definitiva
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21/06/2023 11:52
Expedição de Certidão.
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21/06/2023 11:51
Transitado em Julgado em 15/05/2023
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21/06/2023 11:51
Expedição de Certidão.
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02/05/2023 09:23
Juntada de Petição de manifestação
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28/04/2023 19:01
Extinta a punibilidade por prescrição
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28/04/2023 14:02
Juntada de Informações
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28/03/2023 08:48
Conclusos para despacho
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28/03/2023 08:47
Expedição de Certidão.
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21/03/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
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08/02/2023 09:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/02/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2023 18:34
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAO CLARINTINO SOARES - CPF: *69.***.*02-00 (REU)
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27/06/2022 18:17
Juntada de Petição de manifestação
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24/06/2022 11:04
Conclusos para despacho
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24/06/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000342-70.2005.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: JOÃO CLARENTINO SOARES Advogado(s): Réu: Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 20 de junho de 2022 BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993 -
20/06/2022 10:21
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2022 10:16
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/06/2022 09:53
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/05/2022 11:59
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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11/05/2022 14:05
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2021 08:39
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/04/2021 08:39
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2021 08:38
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/04/2021 08:16
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000342-70.2005.8.18.0030.5002
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12/05/2020 10:40
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARIA DE MOURA SANANA. (Vista ao Ministério Público)
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28/04/2020 09:50
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/04/2020 09:49
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/06/2019 12:17
Mov. [34] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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26/06/2019 09:19
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/05/2019 06:26
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2019.
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16/05/2019 06:21
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2019.
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15/05/2019 14:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/05/2019 09:56
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/05/2019 10:59
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2019 14:17
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/02/2019 09:05
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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06/12/2018 13:43
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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27/11/2018 12:18
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2018 09:43
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/11/2018 11:13
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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12/11/2018 11:12
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/11/2018 09:58
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000342-70.2005.8.18.0030.5001
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22/10/2018 12:52
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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18/10/2018 09:44
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/10/2018 09:18
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2018 11:53
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/10/2017 12:36
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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11/10/2017 12:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2017 11:10
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/08/2017 10:55
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/07/2017 11:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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17/07/2017 14:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/07/2017 13:45
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2016 13:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/08/2015 12:54
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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19/05/2014 11:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as determinações.
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30/09/2011 23:16
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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11/04/2011 13:45
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Edital.
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16/03/2011 18:13
Mov. [3] - [ThemisWeb] Reforma de decisão anterior - PROCESSO JULGADO POR ENGANO, DEVENDO SER CITADO O RÉU
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21/02/2011 13:46
Mov. [2] - [ThemisWeb] prescrição, decadência ou perempção - Processo extinto.
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02/01/2008 11:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2005
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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