TJPI - 0000298-39.2011.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

M.O.S. (MENOR, DE 13 ANOS DE IDADE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARINALDO BATISTA VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 20:56

    Outras Decisões

  • 16/02/2024 15:20

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 14:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 11:52

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 06/10/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:06

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 06/2022.

  • 24/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000298-39.2011.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA Advogado(s): Réu: MARINALDO BATISTA VIEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           AMARANTE, 22 de junho de 2022         KAROLINE LINA RIBEIRO Analista Judicial - 28633    

  • 23/06/2022 19:10

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/06/2022 20:55

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

  • 22/06/2022 20:52

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 20:48

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 20:22

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000298-39.2011.8.18.0063.0002 - criado em: 01: 10/2021 10:58:02

  • 01/10/2021 10:58

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000298-39.2011.8.18.0063.0002

  • 02/06/2021 10:40

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2021 09:28

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2021 12:45

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 28/01/2021 10:51

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-39.2011.8.18.0063.0002 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

  • 28/10/2020 13:00

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 21:54

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 08:23

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2019 10:35

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/11/2019 13:52

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 13:47

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 05/09/2019 16:26

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 16:30

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 28/06/2019 16:30

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/06/2019 16:29

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/06/2019 10:30

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000298-39.2011.8.18.0063.5002

  • 12/03/2019 14:54

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 28/11/2018 11:45

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/11/2018 11:44

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2018 19:36

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000298-39.2011.8.18.0063.5001

  • 17/09/2018 13:05

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/08/2018 08:42

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2018 14:44

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 20: 08/2018 09:00 forum.

  • 03/08/2018 08:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2018 08:42

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 08: 08/2018 09:00 forum.

  • 19/07/2018 08:38

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000298-39.2011.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 14/06/2018 10:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2016 08:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2016 08:15

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2016 09:28

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Palmeirais

  • 25/01/2016 09:25

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/12/2015 10:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - a Delegacia Regional do Trabalho

  • 14/12/2015 09:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento

  • 29/06/2015 09:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Remessa

  • 17/06/2015 10:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento

  • 29/04/2015 12:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/11/2014 11:03

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/11/2014 15:06

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 21/10/2014 09:57

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento

  • 18/09/2014 14:23

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/09/2014 09:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/09/2014 11:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado

  • 09/09/2014 11:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado

  • 06/09/2014 10:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência

  • 14/08/2014 08:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO CORREICIONAL.

  • 25/04/2014 13:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/04/2014 11:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Baixem os autos à Secretaria da Vara, voltando concluso ao Juiz Titular.

  • 04/04/2014 10:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Baixem os autos à Secretaria da Vara, voltando concluso ao Juiz Titular.

  • 25/03/2014 15:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/03/2014 15:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 13/11/2013 11:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência

  • 13/11/2013 11:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 07/11/2013 14:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência de instrução redesignada.

  • 30/10/2013 09:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/10/2013 07:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/10/2013 07:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 02/10/2013 10:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência

  • 02/10/2013 10:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 09/08/2013 13:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência

  • 06/08/2013 11:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência designada para o dia 02: 10/2013, às 9:30hs

  • 12/07/2013 14:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/05/2013 12:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência

  • 25/04/2013 10:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência

  • 02/04/2013 10:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência

  • 02/04/2013 10:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado

  • 14/03/2013 12:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designo audiencia de instrução e julgamento para 25.04.2013

  • 13/03/2013 20:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/07/2012 20:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência

  • 18/07/2012 20:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 03/07/2012 11:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência de que trata o art. 400 do CPP, às 12:30 horas do dia 31: 07/2012, no Fórum local, feitas as necessárias notificações.

  • 15/06/2012 13:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/06/2012 15:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/06/2012 12:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/05/2012 10:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/04/2012 16:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/03/2012 11:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/03/2012 09:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição (29: 02/2012). Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias. Após, certifique-se.

  • 10/11/2011 12:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/10/2011 09:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/10/2011 08:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 10/10/2011 08:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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