TJPI - 0000774-69.2017.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COSTA

CPF *47.***.*99-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 14:02

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 14:01

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 08:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 15:26

    Outras Decisões

  • 07/03/2025 14:02

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2024 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 09:46

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 16:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/12/2023 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 16:54

    Transitado em Julgado em 17/04/2023

  • 17/04/2023 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 00:33

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 11:26

    Juntada de informação

  • 22/03/2023 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 19:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/03/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000774-69.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 20/06/2022 10:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 10:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 13:41

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 12:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 10:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 30/07/2021 09:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2019 10:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 26/04/2018 13:53

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Sentença.

  • 26/04/2018 13:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/04/2018 13:52

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2018 23:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000774-69.2017.8.18.0030.5001

  • 18/04/2018 09:08

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/04/2018 10:55

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2018 11:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/12/2017 10:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 13/12/2017 10:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2017 14:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/11/2017 12:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2017 12:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/10/2017 09:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2017 13:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COSTA

  • 11/10/2017 09:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2017 10:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2017 10:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 06/2017 09:00 FPRUM LOCAL.

  • 22/06/2017 09:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 06/2017 09:00 FPRUM LOCAL.

  • 22/06/2017 09:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000774-69.2017.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/06/2017 09:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/06/2017 13:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/06/2017 12:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/06/2017 12:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2017 12:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/06/2017 11:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2017 08:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2017 12:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSVELT FURTADO VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/06/2017 09:12

    Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COSTA.

  • 01/06/2017 11:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2017 11:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/06/2017 10:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2017 09:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2017 13:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/05/2017 13:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2017 08:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/05/2017 10:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 22/05/2017 10:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/05/2017 09:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/05/2017 09:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/05/2017 09:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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