TJPI - 0001012-66.2014.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MESSIAS OLIVEIRA MOREIRA

CPF *17.***.*41-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JULIO CESAR DE MACEDO MELO

CPF *05.***.*28-49

RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS FILHO

RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS FILHO

CPF *87.***.*03-53

MARIA DO SOCORRO BATALHA SOUSA

CPF *74.***.*90-00

S.B.S (MENOR)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 08:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 12:05

    Juntada de decisão

  • 17/07/2023 15:10

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801391-56.2023.8.18.0039

  • 17/07/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 00:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 05:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 11:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 21/11/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 08:20

    Desentranhado o documento

  • 21/11/2022 08:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/11/2022 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2022 05:31

    Decorrido prazo de S.B.S (MENOR) em 11/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 21:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 21:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2022 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2022 16:46

    Juntada de comprovante

  • 07/11/2022 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 13:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 28/07/2022 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 19:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/06/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0001012-66.2014.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO MESSIAS OLIVEIRA MOREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE BARRAS/PI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRAS, 24 de junho de 2022         DEUSDEDITE JOSÉ DA SILVA NETO Diretor(a) de Secretaria - 28765

  • 24/06/2022 15:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 15:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 10:01

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-11-21 09:00 JECC.

  • 02/06/2022 14:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 11:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 11:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/04/2022 11:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/04/2022 11:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/03/2022 11:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 17/03/2022 10:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 15:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-11.

  • 10/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-10

  • 10/02/2022 07:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 17:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 10:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 10:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 09/02/2022 10:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 09/02/2022 10:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/02/2022 15:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/02/2022 15:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/12/2021 08:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/12/2021 14:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 06:47

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-15.

  • 20/09/2021 06:29

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-15.

  • 17/09/2021 18:31

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-17

  • 14/09/2021 12:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 16:16

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 08/05/2020 14:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 11:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 13:39

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 26/07/2016 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2016 08:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 08:12

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 16/12/2015 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/08/2015 08:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/07/2015 10:57

    [ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/07/2015 10:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/06/2015 11:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/06/2015 11:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/06/2015 08:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2015 07:27

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 16/06/2015 14:32

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/06/2015 10:52

    [ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/06/2015 08:21

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/06/2015 08:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/06/2015 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2015 09:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2015 09:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/05/2015 07:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2015 14:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 09/12/2014 10:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/10/2014 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 29/09/2014 16:09

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/09/2014 09:16

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOÃO MESSIAS OLIVEIRA MOREIRA

  • 05/08/2014 11:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/08/2014 11:44

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/08/2014 11:44

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2014

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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