TJPI - 0000065-90.2020.8.18.0042

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *81.***.*10-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ULIANA BARBOSA SILVA

JOSIEL DE SOUZA GUEDES-PMPI

GERSON WALLACE DA COSTA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 18:22

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 18:22

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 18:22

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 18:21

    Transitado em Julgado em 26/01/2024

  • 07/12/2023 21:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 14:38

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 05/09/2023 07:42

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 23/08/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 08:42

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 13:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 13:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 08:41

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/04/2023 09:57

    Audiência Instrução designada para 23/08/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Corrente.

  • 03/10/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 08:36

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE     Processo nº 0000065-90.2020.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CORRENTE, 22 de junho de 2022         RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866

  • 22/06/2022 12:19

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 12:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 13:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/06/2022 13:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 13:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/05/2022 12:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2022 08:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-90.2020.8.18.0042.5005

  • 05/05/2022 08:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Osmar dos Santos Rocha Neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/04/2022 09:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 09:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 12:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000065-90.2020.8.18.0042.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/05/2021 10:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

  • 14/05/2021 18:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/05/2021 18:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/05/2021 18:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/05/2021 10:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2021 09:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-90.2020.8.18.0042.5004

  • 02/03/2021 09:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/02/2021 09:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/01/2021 09:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/12/2020 22:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2020 13:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/07/2020 11:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2020 11:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-90.2020.8.18.0042.5003

  • 15/06/2020 09:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/02/2020 11:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 05: 02/2020 12:35 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 12/02/2020 11:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 11:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2020 10:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-90.2020.8.18.0042.5002

  • 04/02/2020 16:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2020 15:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/02/2020 15:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/02/2020 15:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 05: 02/2020 11:50 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 04/02/2020 14:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 09:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/02/2020 09:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 08:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/02/2020 16:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/02/2020 16:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/02/2020 16:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA.

  • 02/02/2020 15:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/02/2020 15:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-90.2020.8.18.0042.5001

  • 02/02/2020 13:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/02/2020 13:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/02/2020 13:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2020

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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