TJPI - 0000385-84.2017.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JURANDI DE MELO ESTEVAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEBASTIANA CRISTINA LIMA DOS REIS

CPF *06.***.*69-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 11:39

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2023 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 11:38

    Transitado em Julgado em 29/05/2023

  • 29/05/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 14:35

    Outras Decisões

  • 03/03/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 14:37

    Transitado em Julgado em 24/08/2022

  • 03/03/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 01:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 16:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 17:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 19:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/07/2022 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000385-84.2017.8.18.0030 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: JURANDI DE MELO ESTEVÃO Advogado(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   OEIRAS, 20 de junho de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 20/06/2022 11:34

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 11:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 12:32

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 29/07/2021 12:01

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 11:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 04/11/2019 13:28

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2017 09:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 14/11/2017 12:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2017 11:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JURANDI DE MELO ESTEVÃO.

  • 26/10/2017 12:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 26/10/2017 12:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2017 06:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 10/2017.

  • 04/10/2017 14:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/10/2017 09:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 28/09/2017 06:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 09/2017.

  • 27/09/2017 14:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/09/2017 13:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 31/08/2017 11:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2017 11:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/08/2017 11:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 30: 08/2017 10:00 FORUM.

  • 30/08/2017 08:29

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 30: 08/2017 10:00 FORUM.

  • 29/08/2017 09:26

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/08/2017 08:38

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2017 11:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2017 11:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000385-84.2017.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2017 11:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2017 10:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000385-84.2017.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2017 12:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/08/2017 12:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JURANDI DE MELO ESTEVÃO.

  • 18/08/2017 12:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 08/2017 09:00 Fórum da Comarca de Oeiras.

  • 19/06/2017 10:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000385-84.2017.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/06/2017 10:06

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/06/2017 10:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000385-84.2017.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/06/2017 09:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000385-84.2017.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/06/2017 09:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório, instrução e julgamento designada, designada para 09: 08/2017 09:00, 09/08/2017 09:00 Fórum da Comarca de Oeiras, Fórum da Comarca de Oeiras.

  • 19/06/2017 09:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 19: 06/2017 09:53 forum.

  • 13/06/2017 10:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2017 09:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2017 13:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/04/2017 13:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000385-84.2017.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/04/2017 10:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/04/2017 09:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 28: 04/2017 09:58 forum.

  • 28/03/2017 12:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 04/2017 09:00 forum.

  • 20/03/2017 09:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 04/2017 09:00 forum.

  • 20/03/2017 09:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000385-84.2017.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2017 12:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2017 12:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JURANDI DE MELO ESTEVÃO.

  • 15/03/2017 12:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2017 12:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2017 08:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/03/2017 08:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/03/2017 10:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2017 10:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 06/03/2017 13:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2017 13:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2017 12:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/03/2017 12:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/03/2017 12:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 02/03/2017 09:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/03/2017 09:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2017

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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