10/08/2023 11:03

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 11:03

Baixa Definitiva
10/08/2023 11:03

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:21

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
12/05/2023 12:50

Conclusos para julgamento
12/05/2023 12:50

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:12

Expedição de Certidão.
12/05/2023 07:59

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:16

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:14

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:37

Juntada de Certidão
20/01/2023 10:16

Expedição de Certidão.
09/01/2023 11:52

Expedição de Certidão.
09/01/2023 11:51

Expedição de Certidão.
18/11/2022 10:54

Expedição de Certidão.
25/10/2022 13:36

Juntada de Certidão
25/10/2022 13:28

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:10

Homologada a Transação Penal
19/10/2022 12:10

Realizada Transação Penal
19/10/2022 10:39

Conclusos para julgamento
19/10/2022 10:29

Audiência Preliminar realizada para 18/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.
18/10/2022 08:43

Expedição de Certidão.
22/09/2022 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 13:34

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2022 19:32

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:56

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2022 08:16

Audiência Preliminar designada para 18/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.
09/09/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 08:08

Expedição de Certidão.
09/09/2022 08:08

Expedição de Mandado.
09/09/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Fast traslate Icon translate Processo nº 0000056-51.2020.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: PAULO CÉSAR FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
05/04/2022 15:46

Conclusos para despacho
05/04/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 11:47

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/04/2022 11:46

Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
10/08/2021 08:48

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
30/06/2021 17:37

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2021 17:36

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 08:08

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
28/05/2021 06:00

Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 05/2021.
28/05/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO) Processo nº 0000056-51.2020.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: PAULO CÉSAR FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255) DESPACHO: Designo audiencia preliminar para o dia 09/08/2021, às 12:20 horas.
27/05/2021 18:10

Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
26/05/2021 19:13

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000056-51.2020.8.18.0100.0002 sorteado para o oficial Abderval Pereira de Sá.
26/05/2021 19:10

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
26/05/2021 19:09

Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 09: 08/2021 12:20 Fórum de Manoel Emidio.
04/05/2021 06:18

Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 05/2021.
04/05/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000056-51.2020.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: PAULO CÉSAR FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255) DESPACHO Designo audiência preliminar, nos termos do art. 72 da Lei 9.099/95, a ser realizada por videoconferência, para o dia 09/08/2021, às 12:20 horas, fixando as seguintes diretrizes: a) Somente será permitido, nos termos do § 2º do art. 1º da Portaria TJPI/SECPRE 1907/2020, o ingresso nas dependências do Fórum local das partes e advogados que indicarem motivadamente, até 05 (cinco) dias antes do ato, a impossibilidade de utilização de meios tecnológicos próprios para participarem do ato; b) As pessoas a quem for garantido o comparecimento ao Fórum local somente poderão ali ingressar com o uso de máscaras, devendo manter distância mínima uns dos outros de, ao menos, 2 (dois) metros.

Deve ser, ainda, disponibilizado álcool em gel na entrada e durante todo o tempo em que permanecerem no local; c) O ato será realizado pela plataforma Microsoft Teams, cujo acesso poderá ser feito, no exato horário da audiência marcada, pelo navegador, através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhMWNlMTktZDYwZS00MzE2LWI4YzYtMzFlY2I5MTlkNjZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%22bf1f1635-283a-4124-a1d1-297e2fe3e80c%22%7d Intime-se o provável autor do fato, para que se faça presente à audiência, devidamente acompanhado de advogado, devendo o oficial de justiça, quando da intimação, solicitar o número do seu WhatsApp, para fins de comunicação, caso seja necessário, antes do início do ato.

Conste do mandado a advertência de que deve o autor do fato comparecer à audiência munido das certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral dos locais em que tenha residido nos últimos cinco anos.

Deve o Oficial de Justiça, ainda, quando da intimação, indagar ao autor do fato se ele possui recursos para contar com o serviço de advogado de sua escolha.

Caso não possua, intime-se a Defensoria Pública para que se faça presente no dia e horário designado para a audiência.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intime-se a vítima, caso houver.

Junte-se certidão de antecedentes criminais do autor do fato.

Deve a secretaria verificar se o autor do fato, nos últimos 05 (cinco) anos, foi beneficiado por transação penal ou suspensão condicional do processo nesta ou em qualquer comarca em que tenha residido, bem como se já foi condenado criminalmente com trânsito em julgado, de tudo lavrando certidão nos autos.

MANOEL EMÍDIO, 30 de abril de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
03/05/2021 18:10

Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
30/04/2021 23:19

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 08:06

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 12:57

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000056-51.2020.8.18.0100.5001
21/01/2021 13:05

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
21/01/2021 13:01

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedida: certificada
14/12/2020 13:46

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2020 12:28

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2020 10:19

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000056-51.2020.8.18.0100.0001 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
18/06/2020 06:00

Mov. [7] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 06/2020.
17/06/2020 18:10

Mov. [6] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
16/06/2020 15:15

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 10:56

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
23/03/2020 10:53

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/03/2020 10:29

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
23/03/2020 10:29

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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