TJPI - 0000097-34.2020.8.18.0030

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Oeiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO DE SOUSA CARVALHO

CPF *38.***.*75-23

Advogados

OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS

OAB: 3825/PI

CPF *54.***.*53-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BENEDITO DE CARVALHO SILVA ("BENA")

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

CPF *15.***.*09-00

RITA DE CARVALHO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 16:48

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2023 16:48

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2023 16:48

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2023 17:17

    Determinado o arquivamento

  • 14/06/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 18:06

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/03/2023 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 12:51

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/11/2022 12:15

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 08/11/2022 11:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 08/11/2022 10:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/10/2022 18:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2022 18:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2022 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2022 18:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2022 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2022 18:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2022 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2022 18:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 11:09

    Juntada de informação

  • 27/09/2022 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 09:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000097-34.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FABRICIO DE SOUSA CARVALHO Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 20 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 20/06/2022 14:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 09:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 11/2022 08:00 Fórum de Oeiras.

  • 10/12/2020 17:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 10:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/11/2020 09:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/11/2020 09:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000097-34.2020.8.18.0030.5002

  • 19/11/2020 10:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2020 09:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2020 16:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2020 10:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 16:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2020 16:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-34.2020.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/03/2020 10:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 09:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2020 09:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/03/2020 09:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/03/2020 13:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2020 10:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000097-34.2020.8.18.0030.5001

  • 30/01/2020 08:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/01/2020 14:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 27/01/2020 11:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/01/2020 11:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000181-22.2015.8.18.0091

Ministerio Publico Estadual

Ademir Ivo Fagundes

Advogado: Livia Cristine de Freitas Batista

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/12/2015 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0000167-12.2020.8.18.0043

Ministerio Publico Estadual

Cairon Jose Nascimento da Conceicao

Advogado: Louelyn Damasceno Assuncao Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/07/2020 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0000078-26.2010.8.18.0047

Yamaha Administradora de Consorcio LTDA

Marcelio Mendes Gomes

Advogado: Edemilson Koji Motoda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000481-37.2019.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Sebastiao Borges Coelho

Advogado: Mauro Gilberto Delmondes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/04/2019 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0000128-98.2013.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Julimar de Sousa Santos

Advogado: Pauliano Pereira de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/02/2013 12:10

Exibir Processo