TJPI - 0000080-76.2013.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA

CPF *70.***.*16-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2024 16:58

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2024 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 23:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 23:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 17:54

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 19:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 06:17

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 06:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 09:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/08/2022 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 07:57

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2022 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-22.

  • 22/06/2022 18:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000080-76.2013.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 21/06/2022 13:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 08:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 09:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 09:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 14:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 16:04

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 15:56

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2020-09-08

  • 29/06/2021 15:54

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2020-08-04

  • 18/09/2020 18:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 18:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2020 22:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/08/2020 09:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 28/08/2020 09:02

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2020 08:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 08:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/08/2020 20:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/07/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-07-28.

  • 27/07/2020 20:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/07/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-27

  • 27/07/2020 11:07

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/04/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-04-28.

  • 27/04/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-04-27

  • 27/04/2020 12:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2020 09:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 09:26

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 03/10/2019 11:16

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 13:07

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2019 10:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 10:40

    [ThemisWeb] Juntada de Boleto

  • 01/10/2019 18:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 10:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 10:41

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2019-07-01

  • 27/09/2019 11:10

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 27/09/2019 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 09:01

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 27/06/2019 13:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/06/2019 14:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/06/2019 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-06-25.

  • 24/06/2019 14:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-24

  • 19/06/2019 14:48

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/11/2017 11:40

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 08/11/2017 11:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/11/2017 13:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/07/2017 07:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 19/07/2017 07:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/07/2017 07:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/07/2017 13:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/07/2017 14:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/06/2017 21:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2017 15:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/06/2017 14:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2017 14:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/06/2017 13:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/03/2016 13:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/03/2016 07:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2016 11:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/03/2016 10:07

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 15/12/2015 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 22/10/2015 09:50

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/09/2015 12:54

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 09/09/2015 11:09

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/015 11:09, sala de audiências.

  • 25/08/2015 08:58

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 24/08/2015 13:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/07/2015 08:47

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 21/07/2015 09:28

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/015 09:07, sala de audiências.

  • 21/07/2015 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/06/2015 16:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/06/2015 16:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/06/2015 16:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/06/2015 16:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2015 14:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/05/2015 13:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2015 19:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2014 09:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2014 15:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/08/2014 14:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2014 14:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/07/2014 14:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 22/07/2014 14:43

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/07/2014 14:40

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2014 08:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2014 14:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/04/2013 15:00

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 11/04/2013 14:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/04/2013 14:31

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA

  • 14/03/2013 12:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/03/2013 12:06

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 07/03/2013 14:00

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2013 13:57

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/03/2013 13:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2013 13:39

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 07/03/2013 13:39

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2013

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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