TJPI - 0000225-31.2012.8.18.0096

1ª instância - Vara Unica de Inhuma

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO VALDEMAR DOS SANTOS

CPF *56.***.*22-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDEMAR MELQUIADES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2023 09:59

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 09:57

    Transitado em Julgado em 22/08/2022

  • 02/02/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 06:18

    Decorrido prazo de MAURO VALDEMAR DOS SANTOS em 05/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 15:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2022 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2022 11:09

    Desentranhado o documento

  • 23/11/2022 11:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/11/2022 11:07

    Desentranhado o documento

  • 23/11/2022 11:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 07:06

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 27/07/2022 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2022 15:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA     Processo nº 0000225-31.2012.8.18.0096 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: MAURO VALDEMAR DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 21/06/2022 15:19

    Distribuído por dependência

  • 21/06/2022 15:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 14:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 14:51

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 20/06/2022 13:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/06/2022 10:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 16:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 13:19

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 13:17

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 29/10/2021 12:06

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/10/2021 12:53

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/10/2021 16:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 09:49

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 09:45

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 25/04/2020 10:06

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/03/2020 13:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 13:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/03/2020 10:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/03/2020 10:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/03/2020 15:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/03/2020 09:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/01/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-01-28.

  • 28/01/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-28

  • 27/01/2020 14:05

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 13/12/2019 15:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/12/2019 11:05

    [ThemisWeb] Juntada de Sentença

  • 03/12/2019 11:02

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/12/2019 11:00

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 20/11/2019 14:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/11/2019 13:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/11/2019 12:31

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 12/11/2019 12:23

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 12/11/2019 12:19

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2019 12:29

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2019 12:13

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/11/2019 11:42

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/11/2019 12:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/11/2019 12:19

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2019 12:00

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 05/11/2019 11:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 11:25

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 04/11/2019 10:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 10:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/11/2019 10:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/10/2019 12:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 29/10/2019 12:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 12:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/10/2019 11:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/10/2019 10:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/10/2019 10:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2019 12:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 12:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-09-16.

  • 13/09/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-13

  • 12/09/2019 14:22

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 15/02/2019 13:34

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/11/2018 15:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/11/2018 15:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/11/2018 12:41

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/11/2018 12:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/11/2018 10:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 12/11/2018 09:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/11/2018 13:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 09/11/2018 13:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/11/2018 09:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/11/2018 12:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/11/2018 11:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/10/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-10-26.

  • 25/10/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-25

  • 24/10/2018 15:24

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 23/01/2018 11:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2017 10:09

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 30/11/2017 10:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/11/2017 09:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/11/2017 08:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 10/10/2017 09:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/10/2017 12:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/10/2017 11:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/09/2017 11:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/09/2017 09:59

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 21/09/2017 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2017 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/07/2017 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/07/2017 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/07/2017 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/07/2017 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/07/2017 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 24/03/2017 12:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/02/2017 12:43

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2017-08-29 11:30 Sala de Audiências.

  • 14/12/2016 10:16

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/12/2016 12:39

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-06-27 11:30 Sala de Audiências.

  • 08/12/2016 12:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2016 17:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/10/2016 08:34

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/10/2016 14:34

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/08/2016 13:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2016 10:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/05/2015 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2015 07:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/04/2015 07:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/09/2014 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2014 08:39

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 27/08/2014 14:42

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 27/08/2014 14:32

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2014 13:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2014 11:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/07/2014 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2014 07:41

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2014 10:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/06/2014 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/06/2014 10:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/06/2014 10:02

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 03/02/2014 16:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2013 08:12

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 07/03/2012 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 07/03/2012 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2012

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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