TJPI - 0000563-96.2018.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON BATISTA DE CARVALHO

CPF *41.***.*22-40

Advogados

NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES

OAB: 9228/PI

CPF *45.***.*89-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 10:40

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 09:17

    Expedição de Informações.

  • 24/11/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 17:28

    Decorrido prazo de EDILSON BATISTA DE CARVALHO em 13/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 14:03

    Processo Reativado

  • 24/10/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 13:57

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 13:56

    Transitado em Julgado em 03/10/2023

  • 24/10/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 04:55

    Decorrido prazo de EDILSON BATISTA DE CARVALHO em 03/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 18:34

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/05/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 14:39

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 16/05/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 16/05/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2022 17:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 21/06/2022 22:36

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000563-96.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: EDILSON BATISTA DE CARVALHO Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228) Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 20 de junho de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 20/06/2022 16:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 09:29

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/05/2022 09:27

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 05/2022 09:27 fórum.

  • 01/06/2020 13:54

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 14:03

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 05/2022 08:00 fórum.

  • 14/11/2019 03:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 10:42

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/11/2019 10:41

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 11/2019 01:00 Fórum.

  • 21/10/2019 10:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2019 14:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2019 17:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000563-96.2018.8.18.0030.5007

  • 04/10/2019 10:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/10/2019 06:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 10/2019.

  • 02/10/2019 15:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/10/2019 11:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/10/2019 11:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 11:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000563-96.2018.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/10/2019 11:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/10/2019 11:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 11/2019 01:00 Fórum.

  • 06/08/2019 06:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 08/2019.

  • 05/08/2019 14:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/08/2019 14:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 13:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/04/2019 13:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/03/2019 20:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000563-96.2018.8.18.0030.5006

  • 26/02/2019 13:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 08:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000563-96.2018.8.18.0030.5005

  • 15/02/2019 08:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/02/2019 11:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000563-96.2018.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 11:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2019 08:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/02/2019 08:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/02/2019 08:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2019 09:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000563-96.2018.8.18.0030.5004

  • 08/01/2019 08:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/01/2019 08:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2019 08:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/12/2018 12:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 12/11/2018 11:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/11/2018 11:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/11/2018 11:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EDILSON BATISTA DE CARVALHO.

  • 08/09/2018 10:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2018 10:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000563-96.2018.8.18.0030.5003

  • 07/09/2018 19:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EDILSON BATISTA DE CARVALHO.

  • 07/09/2018 13:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2018 12:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000563-96.2018.8.18.0030.5001

  • 07/09/2018 11:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/09/2018 11:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/09/2018 11:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2018

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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