TJPI - 0018321-98.2008.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERNESTO GONCALVES COSTA FILHO

CPF *02.***.*46-27

Advogados

DIEGO MELO AZEVEDO REGO

OAB: 10799/PI

CPF *38.***.*91-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIEGO SILVA DE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 11:45

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 11:40

    Expedição de Informações.

  • 12/08/2024 15:25

    Juntada de comprovante

  • 12/08/2024 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 15:01

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 11:02

    Juntada de comprovante

  • 19/03/2024 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 07:38

    Outras Decisões

  • 04/07/2022 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 10:24

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 30/06/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 13:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/06/2022 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 08:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0018321-98.2008.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: ERNESTO GONÇALVES COSTA FILHO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DIEGO MELO AZEVEDO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 10799)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de junho de 2022         LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457    

  • 24/06/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 09:27

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 09:26

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 11:05

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 21/06/2022 11:03

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 11:03

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/06/2022 10:57

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018321-98.2008.8.18.0140.5008

  • 07/06/2022 10:48

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018321-98.2008.8.18.0140.5006

  • 06/06/2022 11:34

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2022 11:01

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 12:49

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2022 09:48

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/05/2022 11:15

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 11:14

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2022 10:48

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018321-98.2008.8.18.0140.5005

  • 26/05/2022 15:30

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/05/2022 15:29

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 15:29

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2022 09:51

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018321-98.2008.8.18.0140.5004

  • 25/05/2022 14:19

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2022 13:58

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018321-98.2008.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/05/2022 13:58

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018321-98.2008.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/05/2022 13:58

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018321-98.2008.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/05/2022 13:55

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018321-98.2008.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/05/2022 13:48

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018321-98.2008.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/05/2022 09:14

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 27: 06/2022 08:30 FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL - 5ºANDAR.

  • 25/05/2022 09:13

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 09:12

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 14:27

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/05/2022 14:26

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 14:26

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2022 12:07

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018321-98.2008.8.18.0140.5003

  • 13/05/2022 12:26

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Jeiko Leal Melo Hohmann Britto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/05/2022 12:07

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 11:11

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 11:10

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2022 13:33

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018321-98.2008.8.18.0140.5002

  • 02/05/2022 15:04

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/05/2022 15:03

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 15:03

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/05/2022 11:25

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018321-98.2008.8.18.0140.5001

  • 28/04/2022 09:31

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/02/2022 14:20

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 11:29

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 13:15

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 20/01/2022 12:39

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/08/2018 09:31

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2018 11:27

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/07/2018 11:25

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2017 12:03

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 18/10/2017 12:02

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 25/08/2017 11:28

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2017 12:50

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/08/2017 12:48

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/08/2017 12:45

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2017 09:54

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/07/2017 09:51

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito

  • 14/07/2017 09:50

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2017 11:42

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/06/2017 11:23

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/05/2017 06:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 05/2017.

  • 18/05/2017 14:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/05/2017 08:59

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/05/2017 08:53

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018321-98.2008.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/05/2017 08:49

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/05/2017 14:18

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia

  • 12/04/2017 09:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 12/04/2017 09:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 12/04/2017 09:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2017 13:46

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/03/2017 13:44

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2017 13:44

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2017 13:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2017 12:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 03/2017 08:30 FORUM DES. JOAQUIM DE SOUSA NETO.

  • 27/01/2017 12:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018321-98.2008.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/11/2015 09:20

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência

  • 11/11/2015 09:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/10/2015 10:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/10/2015 10:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 27/10/2015 10:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 04/09/2015 09:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/09/2015 07:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/08/2015 11:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/08/2015 09:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/02/2015 07:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 11/02/2015 07:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 11/02/2015 07:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/07/2014 11:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência

  • 08/07/2014 10:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/06/2014 11:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/06/2014 11:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/04/2014 10:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição

  • 28/03/2014 10:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/03/2014 09:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - visto correcional

  • 19/03/2014 11:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento

  • 05/12/2013 12:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência

  • 07/11/2013 10:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2013 10:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Informações SIEL

  • 02/04/2013 09:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/12/2012 09:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/11/2012 08:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/10/2012 11:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Designar AIJ

  • 29/10/2012 10:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/10/2012 10:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/10/2012 10:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição

  • 09/10/2012 11:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para se quiser, substituir testemunhas.

  • 03/08/2012 12:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência

  • 16/07/2012 13:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - remarcada data.

  • 18/06/2012 13:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 14/06/2012 08:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - continuaçãoinstrução e julgamento.

  • 30/03/2012 09:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - 09.04.2012, 08h30min

  • 01/12/2011 12:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designar audiência de instrução e julgamento

  • 20/10/2011 12:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/10/2011 12:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de armas ou qualquer objeto apreendido

  • 03/10/2011 10:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011

  • 24/06/2011 08:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designando AIJ para o dia 27 de novembro de 2012, às 08:30h.

  • 18/04/2011 11:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citação do acusado por edital.

  • 11/04/2011 13:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/04/2011 13:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - acusado não localizado no endereço indicado

  • 09/11/2010 08:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 31/12/2008 12:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2011

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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