27/08/2023 17:48

Arquivado Definitivamente
27/08/2023 17:48

Baixa Definitiva
27/08/2023 17:48

Expedição de Certidão.
27/08/2023 17:47

Expedição de Certidão.
27/08/2023 17:43

Transitado em Julgado em 12/10/2022
27/08/2023 17:43

Expedição de Certidão.
10/10/2022 13:34

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 23:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:46

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:34

Distribuído por sorteio
24/06/2022 11:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/06/2022 06:11

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000677-06.2017.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
22/06/2022 20:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
21/06/2022 21:34

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/04/2022 22:44

[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição
25/01/2022 12:44

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
25/01/2022 10:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
25/01/2022 09:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/01/2022 12:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/01/2022 13:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
21/01/2022 10:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/12/2021 08:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
10/11/2021 23:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 08:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
07/04/2021 10:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/10/2020 08:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/10/2020 08:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
14/10/2020 08:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/10/2020 15:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/09/2020 13:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/09/2020 13:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-08-14.
14/08/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-08-14
13/08/2020 18:28

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
13/08/2020 17:25

[ThemisWeb] Juntada de Informações
30/03/2020 13:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 13:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/11/2019 12:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
25/11/2019 09:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/11/2019 09:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/10/2019 17:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
10/10/2019 08:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 15:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/09/2019 15:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 15:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/09/2019 13:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/09/2019 09:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
06/10/2017 10:24

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
30/08/2017 16:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/08/2017 16:07

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
17/08/2017 13:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/08/2017 10:28

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
09/08/2017 11:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/06/2017 12:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
21/06/2017 12:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/06/2017 12:29

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
21/06/2017 12:29

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2017

Ultima Atualização
27/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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