TJPI - 0000365-93.2018.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FERNANDES

CPF *69.***.*47-04

Advogados

PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA

OAB: 15115/PI

CPF *51.***.*87-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 14:14

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 12:24

    Expedição de Informações.

  • 24/08/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:25

    Juntada de comprovante

  • 14/08/2023 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2023 11:09

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2023 11:09

    Transitado em Julgado em 14/03/2023

  • 08/04/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 16:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2023 14:22

    Expedição de Carta rogatória.

  • 13/10/2022 18:29

    Juntada de informação

  • 25/08/2022 23:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 09:08

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 08/08/2022 09:09

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 18:45

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2022 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 06:11

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000365-93.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FERNANDES Advogado(s): PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15115)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 20:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 21/06/2022 21:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 22:39

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 16/09/2021 11:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 11:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 08:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 17:24

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-05-13.

  • 12/05/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-12

  • 11/05/2020 19:29

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/05/2020 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 10:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 14:49

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 25/06/2019 14:35

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 24/06/2019 14:10

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 29/03/2019 12:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 12:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/03/2019 08:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/03/2019 10:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/03/2019 09:33

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 22/03/2019 12:02

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2019-03-20 12:00 Fórum de Fronteiras.

  • 01/03/2019 06:39

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2019 08:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/02/2019 11:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/02/2019 14:02

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-03-20 12:00 Fórum de Fronteiras.

  • 13/02/2019 08:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/02/2019 08:49

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FERNANDES

  • 10/12/2018 12:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 12:35

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 06/12/2018 12:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/12/2018 13:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/11/2018 12:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/10/2018 10:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/10/2018 00:56

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2018 00:55

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 19/10/2018 00:55

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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