TJPI - 0001512-96.2013.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 13:43
Arquivado Definitivamente
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18/02/2025 13:43
Baixa Definitiva
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18/02/2025 13:43
Arquivado Definitivamente
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18/02/2025 13:42
Baixa Definitiva
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18/02/2025 13:42
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 13:42
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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06/02/2025 09:51
Juntada de Certidão
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30/01/2025 12:50
Juntada de Petição de manifestação
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29/01/2025 08:38
Juntada de Petição de manifestação
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27/01/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 08:15
Extinta a punibilidade por prescrição
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22/10/2024 11:52
Conclusos para despacho
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22/10/2024 11:52
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 11:51
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 10:03
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2023 09:42
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2022 21:53
Juntada de Petição de manifestação
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24/06/2022 15:29
Conclusos para julgamento
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24/06/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0001512-96.2013.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: GERVASIO DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 20 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
20/06/2022 18:36
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2022 18:35
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/08/2021 12:35
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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30/07/2021 10:31
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2021 15:52
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 24: 02/2021 03:52 fórum.
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22/02/2021 10:32
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/07/2019 12:37
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 02/2021 08:00 fórum.
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08/07/2019 11:44
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2018 11:40
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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07/08/2018 14:38
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2018 10:16
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/12/2017 17:57
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 27: 06/2018 08:00 FÓRUM LOCAL.
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03/11/2017 12:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2016 13:34
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/03/2016 13:07
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 31: 03/2016 01:07 FORUM LOCAL.
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12/02/2016 12:20
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 12: 02/2016 12:20 forum.
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11/02/2016 08:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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05/02/2016 11:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 03/2016 11:00 FORUM LOCAL.
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05/02/2016 11:22
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001512-96.2013.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/02/2016 08:25
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 03/2016 11:00 forum.
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02/02/2016 08:57
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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18/11/2015 10:34
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/11/2015 10:29
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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06/10/2015 11:16
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 853: 2015
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29/09/2015 13:08
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001512-96.2013.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.
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12/08/2015 12:09
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência
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23/03/2015 12:17
Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência
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08/01/2015 11:53
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/01/2015 10:21
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 12.11.2015, às 8h.
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27/02/2014 12:02
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - juntada da resposta à acusação
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30/01/2014 10:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO
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26/11/2013 08:36
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO
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20/11/2013 09:05
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as determinações.
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25/10/2013 08:35
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
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25/10/2013 08:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
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25/10/2013 08:33
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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08/10/2013 16:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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08/10/2013 11:34
Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Flagrante homologado.
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08/10/2013 08:39
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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08/10/2013 08:35
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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08/10/2013 08:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2013
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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