02/07/2025 11:51

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:59

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 04:41

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR ALBUQUERQUE DE ANDRADE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:35

Decorrido prazo de ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0001279-55.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESTADO DO PIAUI REU: WILHAN GABRIEL DAHER, MAURICIO ARAUJO DE SOUSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIO INTIMAÇÃO DEFESA RÉU(S) DIÁRIO ELETRÔNICO REF.

DESPACHO ID76546308 TERESINA, 29 de maio de 2025.

DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
29/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
20/12/2024 03:25

Decorrido prazo de ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 03:25

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR ALBUQUERQUE DE ANDRADE em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:44

Outras Decisões
27/09/2024 12:55

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:27

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 21:58

Conclusos para julgamento
31/05/2024 21:58

Expedição de Certidão.
31/05/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2024 05:14

Decorrido prazo de CLEMENTE COUTO PARENTES FORTES em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:40

Juntada de ata da audiência
09/05/2024 13:41

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 16:00

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 08:41

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:44

Expedição de Mandado.
15/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
27/03/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:58

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
21/03/2024 06:10

Decorrido prazo de CLEMENTE COUTO PARENTES FORTES em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:58

Decorrido prazo de EDUARDO CESAR ALBUQUERQUE DE ANDRADE em 11/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:58

Decorrido prazo de ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 19:42

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:43

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:50

Expedição de Carta precatória.
22/02/2024 06:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:47

Desentranhado o documento
21/02/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:36

Expedição de Mandado.
21/02/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
07/02/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 07:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2023 11:10

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:10

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:07

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:29

Juntada de comprovante
21/11/2023 09:59

Expedição de Carta precatória.
16/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 00:11

Conclusos para julgamento
19/10/2023 00:11

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:39

Juntada de comprovante
02/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
01/06/2023 19:18

Expedição de Carta precatória.
23/05/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:14

Conclusos para despacho
18/05/2023 12:14

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:55

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 06:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 06:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:28

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:27

Conclusos para despacho
27/02/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 15:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 14:17

Conclusos para decisão
10/11/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 12:34

Expedição de Certidão.
01/09/2022 12:04

Expedição de Certidão.
01/09/2022 11:18

Expedição de .
01/09/2022 11:09

Expedição de .
01/09/2022 10:56

Expedição de Carta precatória.
31/08/2022 14:05

Expedição de Certidão.
31/08/2022 13:38

Expedição de Certidão.
31/08/2022 13:32

Expedição de Ofício.
31/08/2022 13:29

Expedição de Ofício.
31/08/2022 13:05

Expedição de .
31/08/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:02

Revogada a Prisão
31/08/2022 11:39

Expedição de Certidão.
31/08/2022 11:26

Conclusos para decisão
31/08/2022 10:47

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:01

Expedição de Carta precatória.
31/08/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 17:23

Conclusos para despacho
30/08/2022 17:23

Expedição de Certidão.
30/08/2022 17:19

Expedição de Certidão.
01/07/2022 13:37

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001279-55.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: WILHAN GABRIEL DAHER, MAURÍCIO ARAÚJO DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 15 de junho de 2022 ANDRESSA MEDEIROS PACÍFICO Oficial de Gabinete - 30040
15/06/2022 17:34

Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
15/06/2022 17:34

Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
10/06/2022 12:22

Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/06/2022 12:22

Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 12:22

Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 12:09

Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/06/2022 12:06

Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento
09/06/2022 09:32

Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001279-55.2016.8.18.0140.5003
08/06/2022 11:30

Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
07/06/2022 10:46

Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edmundo. (Vista ao Ministério Público)
07/06/2022 09:11

Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
07/06/2022 09:08

Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
03/06/2022 11:09

Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
02/06/2022 09:19

Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
02/06/2022 09:14

Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
27/05/2022 09:35

Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
27/05/2022 09:34

Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
27/05/2022 09:31

Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
26/05/2022 10:17

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
26/05/2022 10:14

Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
26/05/2022 10:00

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
26/05/2022 09:50

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/05/2022 07:31

Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 07:56

Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 05/2022 07:56 sala de audiência.
06/05/2022 12:33

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001279-55.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
06/05/2022 12:30

Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
06/05/2022 12:19

Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 09/2022 10:00 sala de audiência.
07/12/2021 06:00

Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 12/2021.
06/12/2021 18:10

Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
03/12/2021 14:21

Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 21:14

Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/08/2019 06:04

Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 08/2019.
08/08/2019 15:10

Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
08/08/2019 12:21

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 12:21

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001279-55.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 12:21

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001279-55.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 12:21

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001279-55.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 10:27

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
06/08/2019 10:09

Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 06: 08/2019 10:09 sala de audiências.
11/04/2019 11:42

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2019 11:19

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
09/04/2019 13:43

Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001279-55.2016.8.18.0140.5002
29/03/2019 10:50

Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
26/03/2019 13:49

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 13:49

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001279-55.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 10:01

Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 08: 08/2019 11:15 sala de audiências.
01/10/2018 06:34

Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 10/2018.
01/10/2018 06:23

Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 10/2018.
28/09/2018 14:52

Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
28/09/2018 10:44

Mov. [35] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
03/08/2018 12:12

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
03/08/2018 12:12

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2018 12:08

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
02/08/2018 09:59

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001279-55.2016.8.18.0140.5001
20/07/2018 08:34

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
04/05/2018 13:08

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 10:16

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
06/06/2017 11:14

Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
20/01/2017 06:00

Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 01/2017.
19/01/2017 15:10

Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
19/01/2017 09:36

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
19/01/2017 08:54

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
15/12/2016 11:07

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/12/2016 12:21

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/12/2016 08:11

Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
12/12/2016 10:33

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
01/12/2016 13:22

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
01/12/2016 13:10

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
11/08/2016 11:07

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
11/08/2016 10:58

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
10/08/2016 12:50

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2016 12:36

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
04/08/2016 11:23

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
04/08/2016 11:16

Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
27/06/2016 09:47

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001279-55.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
27/06/2016 09:47

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001279-55.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
26/01/2016 08:37

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001279-55.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
26/01/2016 08:37

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001279-55.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
25/01/2016 12:53

Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MAURÍCIO ARAÚJO DE SOUSA, WILHAN GABRIEL DAHER
25/01/2016 12:20

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
22/01/2016 11:28

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
19/01/2016 12:31

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
19/01/2016 10:57

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
19/01/2016 10:57

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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