TJPI - 0000128-25.2018.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ DAS CHAGAS SARAIVA

LUIZ DAS CHAGAS SARAIVA

CPF *71.***.*37-72

Advogados

NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES

OAB: 9228/PI

CPF *45.***.*89-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 15:54

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 14/11/2024 12:00

    Apensado ao processo 0802633-43.2024.8.18.0030

  • 05/10/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 15:29

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 05/10/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000128-25.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: LUIZ DAS CHAGAS SARAIVA Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 20 de junho de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 21/06/2022 21:39

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2022 17:57

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 08:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 12:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 30/07/2021 23:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 11:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 02/04/2020 11:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 13:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2018 11:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 18/04/2018 10:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/04/2018 10:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2018 08:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 04/2018 12:00 FORUM LOCAL.

  • 13/04/2018 10:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 04/2018 12:00 FORUM LOCAL.

  • 13/04/2018 10:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/04/2018 09:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 10:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2018 09:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2018 09:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 04/2018 08:20 FÓRUM.

  • 12/04/2018 09:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 04/2018 08:00 FÓRUM.

  • 11/04/2018 12:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000128-25.2018.8.18.0030.5001

  • 04/04/2018 06:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 04/2018.

  • 03/04/2018 14:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/04/2018 15:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2018 14:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2018 11:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/04/2018 11:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2018 09:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NÉLIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 23/03/2018 06:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 03/2018.

  • 22/03/2018 14:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/03/2018 12:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2018 14:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2018 14:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 20/03/2018 12:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2018 10:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2018 08:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de LUIZ DAS CHAGAS SARAIVA.

  • 15/03/2018 07:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2018 10:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/03/2018 10:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2018 08:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/03/2018 08:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/03/2018 09:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/03/2018 09:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2018

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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