TJPI - 0006816-95.2017.8.18.0140
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 07:43
Decorrido prazo de WARLEY MACEDO DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2025 22:00
Expedição de Edital.
-
14/03/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 15:40
Outras Decisões
-
08/01/2025 14:00
Juntada de carta
-
06/12/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 13:21
Juntada de Petição de manifestação
-
25/11/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 11:15
Juntada de informação
-
24/10/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 11:24
Expedição de Ofício.
-
27/09/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 14:04
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 11:52
Juntada de comprovante
-
12/04/2024 09:36
Juntada de comprovante
-
12/04/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 10:14
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2024 13:05
Juntada de comprovante
-
13/03/2024 12:53
Juntada de comprovante
-
13/03/2024 10:11
Expedição de Carta precatória.
-
12/03/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 11:56
Recebida a denúncia contra WARLEY MACEDO DE SOUZA - CPF: *56.***.*37-07 (REU), JOAO VICTOR COSTA ANDRADE SILVA - CPF: *27.***.*10-36 (REU) e KAIO HENRIQUE LIMA DE MORAIS - CPF: *11.***.*89-71 (REU)
-
29/01/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 12:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/01/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 12:21
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
18/01/2024 22:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 22:32
Determinada a redistribuição dos autos
-
17/01/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 10:48
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 10:54
Juntada de Petição de manifestação
-
28/11/2023 11:19
Juntada de Petição de manifestação
-
08/11/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2023 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 20:55
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 20:55
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 20:35
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 03:10
Decorrido prazo de Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo em 04/09/2023 23:59.
-
20/07/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 08:55
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2023 10:31
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
27/06/2023 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 21:04
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 09:03
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 20:19
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 20:19
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 20:19
Intimado em Secretaria
-
25/05/2023 14:19
Juntada de Petição de manifestação
-
01/05/2023 00:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2023 00:03
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 01:58
Decorrido prazo de Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo em 17/04/2023 23:59.
-
06/03/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 00:16
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 21:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 12:53
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 12:52
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 11:37
Juntada de Petição de manifestação
-
26/10/2022 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 20:19
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 10:36
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/10/2022 15:55
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
01/07/2022 08:55
Juntada de Petição de manifestação
-
23/06/2022 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006816-95.2017.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 20 de junho de 2022 ANDRESSA MEDEIROS PACÍFICO Oficial de Gabinete - 30040 -
20/06/2022 15:26
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 15:25
Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 00:45
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 10:41
Mov. [66] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
29/03/2022 13:23
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/03/2022 13:22
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
15/03/2022 10:24
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
21/01/2021 12:41
Mov. [62] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
18/12/2020 13:19
Mov. [61] - [ThemisWeb] Prorrogado prazo de conclusão
-
03/12/2020 09:57
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/12/2020 09:53
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 09:51
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2020 09:42
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/12/2020 11:16
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006816-95.2017.8.18.0140.5004
-
26/11/2020 09:52
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Barros. (Vista ao Ministério Público)
-
26/11/2020 09:51
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
26/11/2020 09:45
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/03/2020 13:40
Mov. [52] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
08/02/2020 11:13
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2019 16:25
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/12/2019 16:25
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2019 16:23
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/12/2019 11:35
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006816-95.2017.8.18.0140.5003
-
06/12/2019 09:25
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)
-
06/12/2019 09:23
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
22/11/2019 14:23
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/08/2019 14:37
Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
02/08/2019 11:39
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2019 16:46
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/07/2019 15:04
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2019 11:47
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/05/2019 09:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006816-95.2017.8.18.0140.5002
-
24/05/2019 13:55
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
13/05/2019 12:13
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2019 16:43
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
03/05/2019 16:41
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2019 16:40
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/05/2019 10:11
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006816-95.2017.8.18.0140.5001
-
10/04/2019 13:04
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
10/04/2019 13:03
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/09/2018 13:28
Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
18/04/2018 13:37
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2018 09:26
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/03/2018 09:52
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/03/2018 09:10
Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 10ª Vara Criminal de Teresina
-
19/03/2018 09:09
Mov. [24] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
19/03/2018 09:07
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
15/03/2018 18:22
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
15/03/2018 08:34
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/03/2018 10:32
Mov. [20] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
13/03/2018 10:31
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/03/2018 09:48
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/03/2018 11:42
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
01/03/2018 14:50
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/01/2018 11:50
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
23/01/2018 09:25
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/01/2018 08:52
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
16/01/2018 13:47
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
21/09/2017 18:36
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
21/09/2017 09:51
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/09/2017 09:09
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
12/09/2017 10:57
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/05/2017 10:27
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
10/05/2017 15:24
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/05/2017 13:31
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2017 09:03
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/05/2017 13:02
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/04/2017 13:09
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
28/04/2017 10:55
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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