TJPI - 0000300-98.2018.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO BEZERRA DE LIMA

CPF *50.***.*75-04

Advogados

ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

OAB: 11956/PI

CPF *28.***.*96-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA LIDIANNE SOUSA SOARES DE LIMA

CPF *34.***.*48-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 16:54

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2024 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 05:44

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 05:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 09:02

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2022 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 18:47

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2022 11:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000300-98.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO BEZERRA DE LIMA Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 20:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 22/06/2022 11:05

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 09:03

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 17:04

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 13:39

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2021-01-21

  • 16/09/2021 09:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 13:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 13:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2021 17:49

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2021 12:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 08:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 08:11

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 12/03/2021 18:20

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/01/2021 12:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 09:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/12/2020 11:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/12/2020 11:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/12/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-12-08.

  • 07/12/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-07

  • 07/12/2020 13:41

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 07/12/2020 12:58

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 03/12/2019 09:14

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 03/12/2019 08:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 08:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/09/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-09-16.

  • 15/09/2019 15:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/09/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-13

  • 13/09/2019 10:11

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 14/08/2019 07:58

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-08-13 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 17/07/2019 14:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 13:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/07/2019 11:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/07/2019 11:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/05/2019 20:47

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/05/2019 20:33

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-08-13 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 08/05/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-08.

  • 07/05/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-07

  • 07/05/2019 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/05/2019 10:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/04/2019 13:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 13:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta

  • 03/04/2019 08:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/01/2019 11:32

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/01/2019 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/01/2019 09:52

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO BEZERRA DE LIMA

  • 06/12/2018 10:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/12/2018 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 06/12/2018 09:58

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 06/12/2018 09:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/11/2018 08:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/11/2018 21:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/09/2018 09:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/09/2018 09:34

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 14/09/2018 13:25

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2018 13:17

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 14/09/2018 13:17

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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