TJPI - 0000963-81.2017.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/11/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 14:17

Baixa Definitiva
08/11/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 06:24

Baixa Definitiva
13/04/2023 06:24

Expedição de Certidão.
13/04/2023 06:23

Expedição de Certidão.
13/04/2023 06:21

Expedição de Certidão.
08/03/2023 11:40

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 09:52

Extinta a punibilidade por prescrição
18/08/2022 12:56

Conclusos para julgamento
08/07/2022 13:39

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:30

Distribuído por sorteio
27/06/2022 09:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/06/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000963-81.2017.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
22/06/2022 20:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
22/06/2022 12:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/05/2022 12:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 10:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/05/2022 10:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/05/2022 09:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/05/2022 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 09:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/05/2022 11:35

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2022 22:45

[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição
13/04/2022 12:46

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
13/04/2022 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 12:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/04/2022 12:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/04/2022 12:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
11/04/2022 15:20

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
11/04/2022 15:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/04/2022 19:05

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
06/04/2022 19:01

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-05-25 10:30 Fórum de Fronteiras.
10/12/2021 15:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 10:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/12/2021 13:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/12/2021 13:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
27/10/2021 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-27.
26/10/2021 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-26
26/10/2021 09:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 12:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/08/2020 09:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/08/2020 18:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 14:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/03/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-24.
23/03/2020 18:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-23
23/03/2020 16:43

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-03-23 16:43 Fórum.
20/03/2020 19:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 11:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/03/2020 10:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
02/03/2020 09:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/02/2020 13:34

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/02/2020 07:47

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
05/02/2020 10:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/02/2020 10:19

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA
05/02/2020 10:18

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-04-20 13:00 Fórum.
18/12/2019 12:39

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
05/11/2019 18:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/11/2019 17:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
05/11/2019 17:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/11/2019 17:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/11/2019 10:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
09/10/2019 10:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/07/2018 10:59

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2018 09:47

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/06/2018 09:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/01/2018 08:56

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
27/10/2017 12:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/10/2017 12:04

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
27/10/2017 09:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/10/2017 11:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/10/2017 11:25

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2017-10-11 08:00 Fórum de Fronteiras.
22/09/2017 12:41

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
21/09/2017 09:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/09/2017 17:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/09/2017 16:36

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2017-10-11 08:00 Fórum de Fronteiras.
24/08/2017 13:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
24/08/2017 13:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 12:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/08/2017 11:53

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
10/08/2017 11:53

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2017

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000527-30.2014.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Raimundo Pedro de Sousa

Advogado: Daniel Rodrgues Bezerra

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/08/2014 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0000774-53.2010.8.18.0050

Francisco Ferreira da Silva

Inss

Advogado: Joao do Bom Jesus Amorim Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/08/2010 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0000592-96.2012.8.18.0050

Joana Pinheiro de Oliveira

Bcv - Banco de Credito e Varejo S/A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/05/2012 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0000644-16.2017.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Francisco Junior da Silva

Advogado: Antonio Filho de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/06/2017 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0000792-40.2011.8.18.0050

Francisco Linhares de Araujo Junior

Antonio Aristides de Carvalho

Advogado: Francisco Linhares de Araujo Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/05/2011 10:44

Exibir Processo