TJPI - 0001953-38.2013.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS VIEIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA CLAUDIA NUNES SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 23:02

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2023 23:02

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2023 23:02

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2023 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:40

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/03/2023 08:47

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001953-38.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: DOMINGOS VIEIRA DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de junho de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784

  • 26/06/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 17:10

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 17:09

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 11:57

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 12:25

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 11:23

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/08/2021 11:22

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/12/2020 09:25

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2020 10:31

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001953-38.2013.8.18.0140.5004

  • 11/03/2020 08:27

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/01/2020 10:02

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 25/10/2019 10:55

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 09:48

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2019 14:24

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2019 12:41

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/09/2019 12:39

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/09/2019 14:58

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2019 08:38

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/08/2019 15:14

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 12:27

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2019 12:26

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2019 11:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2019 11:24

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001953-38.2013.8.18.0140.5003

  • 14/06/2019 10:25

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 13/06/2019 11:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 16:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/05/2019 16:31

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2019 09:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2019 09:21

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001953-38.2013.8.18.0140.5002

  • 17/10/2018 08:51

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellynni Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/10/2018 11:24

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/10/2018 09:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2018 11:08

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/09/2018 11:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2018 10:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2018 10:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001953-38.2013.8.18.0140.5001

  • 17/05/2018 09:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2018 09:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2018 09:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/04/2018 12:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/12/2017 09:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/11/2017 12:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 27/10/2017 12:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2017 11:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/09/2017 10:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2017 12:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2017 12:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2017 13:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/05/2016 10:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/03/2015 09:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição 2015. Venham os autos conclusos.

  • 07/08/2014 10:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - recebimento e juntada de parecer ministerial.

  • 07/08/2014 10:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/07/2014 08:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/07/2014 09:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/04/2014 13:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/04/2014 10:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/12/2013 10:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001953-38.2013.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Antonio Jose da Silva

  • 12/11/2013 10:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - e juntada de laudo;

  • 25/03/2013 10:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir mandado de citação

  • 25/03/2013 10:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos na Secretaria do Juizado

  • 22/03/2013 17:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA (DEVOLUÇÃO) DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM, EM OBEDIÊNCIA À PORTARIA DE Nº 067: 2013 QUE, DENTRE OUTROS DETERMINA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM APÓS A SOLTURA DO ACUSADO/DENUNCIADO E/OU JULGAMENTO DOS AUTOS

  • 22/03/2013 17:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO ALVARA DE SOLTURA DO ACUSADO DOMINGOS VIEIRA DE SOUSA

  • 22/03/2013 17:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE INTIMAÇÃO DA VITIMA aNA CLAUDIA NUNES SOUSA

  • 22/03/2013 15:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - juntada do recibo de mandado entregue ao of justiça (p)

  • 22/03/2013 14:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - juntada do Recibo do manddo do oficial de justiça

  • 14/03/2013 07:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - MUTIRÃO - RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM 13: 03/2013 E CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA - AO SECRETARIO P/ EXPEDIR ALVARA DE SOLTURA - 3A

  • 12/03/2013 11:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - MUTIRÃO - OFERECIDA DENUNCIA PELO MP - AO SECRETARIO P: FAZER CONCLUSÃO AO JUIZ (P/ RECEBIMENTO DA DENUNCIA) - 2D

  • 22/02/2013 10:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - ao Mutirão Criminal

  • 22/02/2013 09:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - de inquérito; apensamento do pedido de liberdade que permanecia na pasta 19; aguardando a localização do flagrante no gabinete para apensamento (11-M)

  • 18/02/2013 11:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp com o parecer

  • 15/02/2013 13:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Ministério Público

  • 15/02/2013 08:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 5ª VARA CRIMINAL.

  • 15/02/2013 08:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - de pedido de liberdade provisória sem ônus; aguardando o retorno do flagrante do MP para juntada (Pasta 19)

  • 30/01/2013 12:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebimento e autuação de flagrante

  • 30/01/2013 09:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 29/01/2013 12:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 29/01/2013 12:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2013

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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