TJPI - 0000332-74.2016.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA

CPF *77.***.*18-26

Advogados

ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

OAB: 11956/PI

CPF *28.***.*96-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2025 08:08

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2025 08:08

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2025 08:08

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2025 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 03:11

    Decorrido prazo de JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA em 31/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 03:38

    Decorrido prazo de JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA em 29/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 10:54

    Juntada de Petição de informação

  • 14/10/2024 08:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2024 11:15

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 11/10/2024 11:05

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 10/10/2024 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 08:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2024 07:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 13:02

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 09/10/2024 12:57

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 09/10/2024 12:53

    Desentranhado o documento

  • 09/10/2024 12:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2023 08:34

    Decorrido prazo de ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 14:58

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 09:54

    Juntada de informação

  • 31/07/2022 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 20:11

    Distribuído por sorteio

  • 29/06/2022 09:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-23

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000332-74.2016.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 14:45

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 08:56

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 14/06/2022 18:32

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 17:52

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/06/2022 17:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 17:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 17:08

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2021-10-05

  • 14/06/2022 17:05

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2021-09-14

  • 29/09/2021 06:10

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-09-28.

  • 28/09/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-28

  • 27/09/2021 13:51

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/09/2021 14:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 14:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/09/2021 17:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/09/2021 08:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/08/2021 18:49

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/01/2021 14:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 14:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 14:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 15:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/01/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-01-08.

  • 07/01/2021 20:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-07

  • 29/12/2020 12:30

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 12/12/2019 14:38

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 12/12/2019 13:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/11/2019 12:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/11/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-11-20.

  • 19/11/2019 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-19

  • 18/11/2019 17:12

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 12/11/2019 16:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/11/2019 16:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/11/2019 14:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/10/2019 13:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/10/2019 13:44

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 03/06/2019 10:09

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/10/2017 15:13

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-10-03 11:30 Fórum de Fronteiras.

  • 21/09/2017 08:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2017 12:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/09/2017 08:52

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 11/09/2017 08:51

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2017 08:34

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-10-03 11:30 Fórum de Fronteiras.

  • 31/08/2017 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 21/07/2017 06:29

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-21.

  • 21/07/2017 06:21

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-21.

  • 20/07/2017 14:32

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-07-20

  • 20/07/2017 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2017 10:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2017 11:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/07/2017 10:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/07/2017 10:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/07/2017 10:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/07/2017 13:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 12/07/2017 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-12.

  • 11/07/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-07-11

  • 11/07/2017 09:19

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2017 09:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/08/2016 08:49

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 20/07/2016 17:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2016 17:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2016 13:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/06/2016 13:08

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 22/06/2016 11:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/05/2016 10:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/05/2016 10:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2016 09:50

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 31/05/2016 09:50

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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