TJPI - 0000373-36.2019.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ERCILIO DA SILVA

CPF *42.***.*19-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2025 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2025 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2025 16:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2025 22:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 18:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/02/2025 21:16

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 21:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 19:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2025 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 14:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/01/2025 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2025 06:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2025 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 09:03

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 20/01/2025 09:00

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/10/2023 08:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERCILIO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 08:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 08:04

    Juntada de Petição de informação

  • 22/09/2023 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 16:46

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 04/09/2023 16:41

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2023 23:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 03:50

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 04:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERCILIO DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 09:59

    Juntada de informação

  • 31/07/2022 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 20:27

    Distribuído por sorteio

  • 29/06/2022 09:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-23

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000373-36.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ERCÍLIO DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591. 

  • 22/06/2022 14:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 16:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 09:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 15:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/07/2021 13:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/07/2021 11:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/07/2021 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 17:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 18:49

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 07:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/10/2020 07:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 09:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/10/2020 17:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/07/2020 10:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/07/2020 10:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 08:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/06/2020 08:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-05-05.

  • 04/05/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-04

  • 04/05/2020 09:43

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 04/05/2020 09:36

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2020-03-10

  • 05/03/2020 12:44

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 05/03/2020 12:42

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-03-04 10:00 Sala de audiências local.

  • 21/02/2020 11:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/02/2020 11:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 03/02/2020 11:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/01/2020 12:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/01/2020 09:20

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 21/01/2020 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 14/01/2020 11:30

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-03-04 10:00 Sala de audiências local.

  • 13/01/2020 09:16

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 21/12/2019 11:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/12/2019 11:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/12/2019 11:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/11/2019 11:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 06/11/2019 13:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 12:45

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 01/11/2019 13:39

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 23/10/2019 15:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/10/2019 08:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/10/2019 10:31

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/10/2019 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2019 11:41

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/10/2019 11:39

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/10/2019 11:33

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 16/10/2019 11:21

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/10/2019 10:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 00:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/10/2019 00:31

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO ERCÍLIO DA SILVA

  • 14/10/2019 12:02

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-01-14 11:00 Sala de audiências local.

  • 26/09/2019 08:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 08:41

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 26/09/2019 08:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/09/2019 13:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/09/2019 11:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/08/2019 11:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/08/2019 11:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 11:12

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/08/2019 11:12

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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