TJPI - 0000801-91.2013.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2025 12:55
Arquivado Definitivamente
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30/03/2025 12:55
Baixa Definitiva
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30/03/2025 12:55
Arquivado Definitivamente
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30/03/2025 12:54
Baixa Definitiva
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30/03/2025 12:54
Expedição de Certidão.
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30/03/2025 12:54
Transitado em Julgado em 30/03/2025
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21/03/2025 19:30
Juntada de Petição de manifestação
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20/03/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 14:28
Juntada de Certidão
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17/03/2025 20:23
Juntada de Petição de petição
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15/03/2025 19:00
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2025 19:00
Julgado improcedente o pedido
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11/03/2025 13:57
Expedição de Certidão.
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21/07/2022 11:40
Conclusos para julgamento
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21/07/2022 11:40
Expedição de Certidão.
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22/06/2022 06:21
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.
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22/06/2022 06:20
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.
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22/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000801-91.2013.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: EDUARDO DE SOUSA DANTAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 21 de junho de 2022 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 -
21/06/2022 19:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/06/2022 10:44
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/06/2022 10:43
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/08/2021 12:44
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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30/07/2021 23:22
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2021 08:42
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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06/08/2020 11:30
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2015 12:02
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/07/2015 11:42
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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05/05/2015 12:31
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência
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05/05/2015 10:39
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000801-91.2013.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.
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05/05/2015 10:39
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000801-91.2013.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.
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05/05/2015 10:39
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000801-91.2013.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.
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07/01/2015 10:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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12/12/2014 11:31
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/12/2014 09:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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20/11/2014 10:43
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DE MANDADO
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16/10/2014 08:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - juntada de mandado
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01/10/2014 08:56
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência
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01/10/2014 08:55
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR
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01/10/2014 08:52
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO
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06/06/2014 12:31
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 11.12.2014, às 10h.
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06/01/2014 10:40
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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19/09/2013 10:05
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - juntada do mandado de citação
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18/09/2013 08:05
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO
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13/09/2013 13:31
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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30/07/2013 12:40
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA DENÚNCIA
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26/06/2013 09:22
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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20/06/2013 12:43
Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Pedido deferido.
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18/06/2013 09:13
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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18/06/2013 09:12
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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18/06/2013 09:12
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2013
Ultima Atualização
30/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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