TJPI - 0001818-65.2013.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 14:48
Arquivado Definitivamente
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11/04/2023 14:48
Baixa Definitiva
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11/04/2023 14:48
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 14:48
Transitado em Julgado em 24/03/2023
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11/04/2023 14:48
Expedição de Certidão.
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21/03/2023 07:47
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/03/2023 23:59.
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17/03/2023 13:02
Juntada de Petição de manifestação
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01/03/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 18:09
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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08/02/2023 13:53
Conclusos para julgamento
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26/09/2022 14:58
Conclusos para despacho
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26/09/2022 14:58
Expedição de Certidão.
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18/09/2022 21:47
Juntada de Petição de manifestação
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10/08/2022 00:58
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/08/2022 23:59.
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06/08/2022 15:49
Expedição de Certidão.
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13/07/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0001818-65.2013.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: DEONICE RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 21 de junho de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
21/06/2022 10:57
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/06/2022 10:46
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/07/2021 11:51
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 07/2021 11:51 fórum local.
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29/04/2021 11:57
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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29/04/2021 11:08
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/04/2021 10:21
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/11/2020 17:15
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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18/11/2020 16:59
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/11/2020 16:38
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2020 10:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/11/2020 12:36
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/09/2020 07:05
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/09/2020 07:04
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/09/2020 21:57
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001818-65.2013.8.18.0030.5002
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23/09/2020 10:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)
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23/09/2020 10:13
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2020 10:13
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/09/2020 10:04
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001818-65.2013.8.18.0030.5001
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21/09/2020 17:38
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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18/09/2020 10:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001818-65.2013.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/09/2020 10:30
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001818-65.2013.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/09/2020 10:16
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001818-65.2013.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/09/2020 10:15
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001818-65.2013.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/06/2019 09:50
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 11/2020 10:30 fórum local.
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27/06/2019 12:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2018 14:51
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2015 10:25
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
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05/03/2015 10:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER
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02/03/2015 12:07
Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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25/02/2015 12:53
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/02/2015 12:41
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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18/08/2014 11:05
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
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18/08/2014 11:03
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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29/07/2014 17:32
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DO MANDADO
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18/06/2014 10:26
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO E JUNTADA DE CERTIDÃO
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13/06/2014 08:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as determinações.
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21/05/2014 07:54
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
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17/12/2013 11:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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13/12/2013 10:23
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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13/12/2013 10:23
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2013
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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