TJPI - 0000316-81.2019.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 12:54
Arquivado Definitivamente
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22/08/2022 12:54
Baixa Definitiva
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22/08/2022 12:54
Expedição de Certidão.
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22/08/2022 12:53
Transitado em Julgado em 15/08/2022
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22/08/2022 12:52
Expedição de Certidão.
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16/08/2022 00:23
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/08/2022 23:59.
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25/07/2022 11:38
Juntada de Petição de manifestação
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18/07/2022 20:39
Juntada de Petição de manifestação
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18/07/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 19:46
Extinta a punibilidade por prescrição
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06/07/2022 15:08
Conclusos para julgamento
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22/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000316-81.2019.8.18.0030 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Autor: Advogado(s): Menor Infrator: MYCAEL SCHEYVAN VIEIRA BARBOSA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 21 de junho de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
21/06/2022 10:57
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/05/2022 13:50
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/09/2021 08:18
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2021 16:14
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/04/2021 08:29
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 16: 04/2021 08:29 FÓRUM LOCAL.
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14/04/2021 19:41
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 14: 04/2021 07:41 FÓRUM LOCAL.
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28/08/2020 09:41
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/08/2020 10:52
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2020 09:57
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/06/2020 09:38
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
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19/06/2020 09:38
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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19/06/2020 09:37
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/06/2020 00:25
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000316-81.2019.8.18.0030.5002
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18/06/2020 11:33
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho. (Vista à Defensoria Pública)
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18/06/2020 11:30
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 16: 06/2020 09:30 fórum local.
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12/06/2020 10:41
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 06/2020 09:30 fórum local.
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11/06/2020 11:57
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2020 16:41
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/06/2020 11:45
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/06/2020 11:45
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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24/05/2020 23:34
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2020 09:14
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/01/2020 12:12
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/01/2020 13:34
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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16/01/2020 12:19
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 03/2020 11:30 FÓRUM LOCAL.
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15/01/2020 12:53
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000316-81.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a representação contra #{nome_da_parte}
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15/01/2020 12:53
Mov. [12] - [ThemisWeb] Representação por ato infracional - Recebida a representação contra #{nome_da_parte}
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13/01/2020 13:59
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/01/2020 13:58
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Processo de Apuração de Ato Infracional para Processo de Apuração de Ato Infracional
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13/01/2020 13:56
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2020 13:54
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/01/2020 14:59
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000316-81.2019.8.18.0030.5001
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20/05/2019 08:34
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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17/05/2019 14:05
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/05/2019 13:59
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/05/2019 10:43
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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17/05/2019 10:43
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2019
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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