TJPI - 0000954-22.2016.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE EDMILSON BORGES DA SILVA

CPF *42.***.*56-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 13:38

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2025 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 13:38

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 13:38

    Transitado em Julgado em 15/02/2025

  • 27/02/2025 14:09

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2025 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2025 06:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 06:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 18:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/12/2024 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 16:44

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 06/12/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 00:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000954-22.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSE EDMILSON BORGES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   OEIRAS, 21 de junho de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 21/06/2022 10:32

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 10:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 08:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 23/03/2022 17:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 17:47

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2022 15:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000954-22.2016.8.18.0030.5003

  • 05/04/2021 18:32

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARIA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/04/2021 13:36

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 09:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2021 09:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 08:44

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000954-22.2016.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/11/2020 16:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 21/09/2020 11:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 21/09/2020 11:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 09/2020 09:00 fórum.

  • 24/08/2020 17:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2020 17:52

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2020 17:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000954-22.2016.8.18.0030.5002

  • 20/08/2020 14:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/08/2020 13:55

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/08/2020 13:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/08/2020 13:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/08/2020 13:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2020 13:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000954-22.2016.8.18.0030.5001

  • 18/08/2020 10:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/08/2020 08:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000954-22.2016.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/08/2019 09:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 09/2020 08:30 fórum.

  • 09/08/2019 15:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 09:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/05/2018 13:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2017 17:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 06/2018 11:00 FÓRUM LOCAL.

  • 03/11/2017 12:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2017 10:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2017 10:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/11/2016 10:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Leandro Ferraz D. Ribeiro. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/09/2016 12:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000954-22.2016.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 21/09/2016 09:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2016 08:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2016 09:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/08/2016 09:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/08/2016 09:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2016 09:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/08/2016 08:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2016 08:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/08/2016 11:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/08/2016 10:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2016 14:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 15/07/2016 12:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/07/2016 08:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 05/07/2016 12:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/07/2016 12:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2016 11:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/07/2016 11:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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