TJPI - 0000857-85.2017.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIVAN ALMEIDA FERREIRA

CPF *42.***.*97-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEANDRO FERREIRA DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 12:27

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 12:26

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 12:26

    Transitado em Julgado em 25/06/2024

  • 25/06/2024 12:25

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 17/06/2024 21:37

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 18:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 21:13

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 12:00

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 14/03/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 11:28

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/02/2025 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 20/03/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 15:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000857-85.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCIVAN ALMEIDA FERREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 22 de junho de 2022         HANAH ADLER DE MIRANDA SANTOS Oficial de Gabinete - 27367  

  • 22/06/2022 18:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 18:01

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 11:29

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 07/2021 11:29 fórum local.

  • 29/04/2021 14:12

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Processo Encaminhado

  • 10/08/2020 10:34

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/08/2020 16:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2023 09:30 fórum local.

  • 03/08/2020 15:41

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 11:11

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/07/2020 17:17

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 16:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Inclusão em pauta - Incluído em pauta para 08: 07/2020 08:00 forum local.

  • 29/03/2019 11:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 07/2020 08:00 fórum local.

  • 27/03/2019 15:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2018 10:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2018 10:41

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/07/2018 10:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/07/2018 17:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000857-85.2017.8.18.0030.5001

  • 04/07/2018 09:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/06/2018 10:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2018 10:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2018 10:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000857-85.2017.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/05/2018 10:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/04/2018 11:59

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2018 12:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2018 11:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2018 09:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 21: 02/2018 09:07 Sala de Audiências Fórum Local.

  • 12/12/2017 09:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2017 13:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2017 12:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/11/2017 09:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/11/2017 12:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 16/11/2017 11:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/11/2017 12:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000857-85.2017.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/11/2017 12:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 02/2018 10:00 Sala de Audiências Fórum Local.

  • 29/08/2017 07:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/08/2017 12:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 17/08/2017 11:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/08/2017 11:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2017 09:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2017 09:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/06/2017 15:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/06/2017 15:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/06/2017 15:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2017 15:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCIVAN ALMEIDA FERREIRA.

  • 14/06/2017 08:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/06/2017 15:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2017 15:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/06/2017 15:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2017 09:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/06/2017 09:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/05/2017 15:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2017 13:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/05/2017 13:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2017 09:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/05/2017 09:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/05/2017 09:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCIVAN ALMEIDA FERREIRA.

  • 30/05/2017 16:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/05/2017 16:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/05/2017 11:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/05/2017 11:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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