TJPI - 0015272-73.2013.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO CUNHA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2023 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2023 11:10

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2023 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2023 07:08

    Decorrido prazo de MARCELO CUNHA DO NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.

  • 31/01/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2022 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0015272-73.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARCELO CUNHA DO NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 20/06/2022 11:49

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 10:12

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 10:11

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 09:13

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2022 11:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015272-73.2013.8.18.0140.5004

  • 20/05/2022 14:23

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2022 08:20

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/05/2022 08:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015272-73.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/05/2022 08:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015272-73.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/09/2021 13:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2021 13:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 12:39

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/06/2021 10:57

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015272-73.2013.8.18.0140.5003

  • 10/12/2020 07:59

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/11/2020 13:15

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2020 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 01/2020.

  • 10/01/2020 18:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/01/2020 15:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/12/2019 09:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 12:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2019 12:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/09/2019 14:14

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2019 11:52

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015272-73.2013.8.18.0140.5002

  • 26/08/2019 16:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/08/2019 16:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2019 10:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015272-73.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/07/2019 09:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015272-73.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/07/2019 14:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2019 11:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 10/01/2019 11:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/09/2018 10:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/09/2018 10:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/09/2018 10:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2018 13:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015272-73.2013.8.18.0140.5001

  • 07/06/2018 11:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2018 11:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/03/2018 08:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/11/2016 08:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2016 09:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2016 12:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/11/2016 10:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2016 10:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015272-73.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/06/2016 10:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2015 13:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - V. EM CORREIÇÃO 2015 - PROCESSO COM TRAMITAÇÃO REGULAR. PROSSIGA-SE.

  • 07/05/2014 08:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO 2014

  • 24/10/2013 09:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015272-73.2013.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Alexandre Jose Sá de Oliveira

  • 15/10/2013 13:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CITAÇÃO

  • 15/10/2013 12:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - AÇÃO PENAL. Recebida a Denúncia. (art. 129, §9º, do CP, c: c a lei 11.340/06).

  • 07/10/2013 13:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 24/09/2013 09:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Recebido com Denúncia do MP

  • 02/09/2013 13:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/08/2013 07:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - de inquérito; aguardando a chegada do APf na secretaria para apensamento (27-M)

  • 28/08/2013 07:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - enviado à Secretaria da Vara

  • 27/08/2013 11:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº 4262: 2013, datado de 29/07/2013, recebido em 26/08/2013, às 12:21h, com 37 folhas, nada acompanha.

  • 30/07/2013 09:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/07/2013 09:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/07/2013 13:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Autos de prisão em flagrante, oficio nº 039381-CF, de 20: 07/2013 e recebido no plantão judicial em 21/07/2013, às 11h.

  • 21/07/2013 11:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 21/07/2013 11:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2013

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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