TJPI - 0000868-85.2015.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DE DEUS VIANA DE SOUSA

CPF *22.***.*19-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDINETE ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 18:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/05/2023 18:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/08/2022 00:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 24/08/2022 00:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 17:51

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 22/07/2022 13:27

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000868-85.2015.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOAO DE DEUS VIANA DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 21 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 21/06/2022 14:19

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 14:18

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 12:03

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/07/2020 10:33

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARIA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/07/2020 10:18

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2020 10:17

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 11:22

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 12:25

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 10:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/12/2019 14:08

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/11/2019 13:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/07/2019 09:49

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/03/2019 11:58

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/03/2019 11:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/03/2019 11:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/03/2019 06:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 03/2019.

  • 01/03/2019 14:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/02/2019 13:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 28/02/2019 13:21

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000868-85.2015.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/10/2018 14:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 14:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000868-85.2015.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 13:05

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/10/2018 13:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/10/2018 13:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2018 09:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000868-85.2015.8.18.0030.5002

  • 03/10/2018 09:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/08/2018 13:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000868-85.2015.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/08/2018 13:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2018 13:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2018 09:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000868-85.2015.8.18.0030.5001

  • 03/08/2018 09:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/08/2018 08:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2018 08:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2018 10:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/02/2018 09:05

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/01/2018 11:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000868-85.2015.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/10/2017 11:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2017 12:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/08/2017 11:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2017 12:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/08/2017 12:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2016 13:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/08/2016 12:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2016 12:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/07/2016 14:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/03/2016 09:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/10/2015 12:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/10/2015 11:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000868-85.2015.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 30/09/2015 13:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2015 11:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 23/09/2015 13:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/09/2015 13:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 23/09/2015 11:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA DENÚNCIA

  • 14/09/2015 09:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 11/09/2015 12:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 09/07/2015 11:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 03/07/2015 13:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000868-85.2015.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 03/07/2015 13:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000868-85.2015.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 03/07/2015 11:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2015 11:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva parcialmente.

  • 29/06/2015 10:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/06/2015 12:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2015 12:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2015

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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