07/05/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 12:13

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 12:13

Baixa Definitiva
14/12/2022 12:13

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 12:12

Expedição de Certidão.
14/12/2022 11:37

Juntada de informação
14/12/2022 11:32

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
14/12/2022 11:28

Transitado em Julgado em 22/11/2022
01/12/2022 12:52

Juntada de Certidão
22/11/2022 17:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
22/11/2022 17:55

Julgado procedente o pedido
12/10/2022 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2022 18:38

Juntada de Petição de diligência
12/10/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2022 18:36

Juntada de Petição de diligência
12/10/2022 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2022 18:34

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 17:23

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2022 12:41

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2022 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 12:12

Expedição de Certidão.
29/09/2022 12:12

Expedição de Mandado.
29/09/2022 12:12

Expedição de Mandado.
29/09/2022 12:12

Expedição de Mandado.
29/09/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
24/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000502-07.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JEFERSON DA SILVA SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 HANAH ADLER DE MIRANDA SANTOS Oficial de Gabinete - 27367
22/06/2022 17:59

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/06/2022 17:58

Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
30/08/2021 13:48

Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/06/2020 14:23

Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
10/02/2020 14:34

Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 11/2022 08:00 fórum.
06/02/2020 13:45

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 10:21

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
31/01/2020 13:22

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
23/01/2020 23:19

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000502-07.2019.8.18.0030.5002
16/01/2020 10:44

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000502-07.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
15/01/2020 12:51

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 14:14

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
13/01/2020 14:10

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
13/01/2020 14:04

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
13/01/2020 12:48

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
12/01/2020 20:46

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000502-07.2019.8.18.0030.5001
29/08/2019 12:29

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
27/08/2019 08:50

Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
26/08/2019 14:43

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
26/08/2019 10:33

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
26/08/2019 10:33

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
07/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

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