TJPI - 0001879-08.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANDRE DE SOUSA OLIVEIRA

CPF *49.***.*38-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIANA RODRIGUES SILVA

CPF *16.***.*56-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 08:45

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 08:44

    Transitado em Julgado em 20/11/2023

  • 12/12/2023 18:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 18:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2023 17:34

    Juntada de ata da audiência

  • 24/11/2023 05:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 12:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/11/2023 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 11:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/11/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/11/2023 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2023 18:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2023 21:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 21:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 20:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2023 21:12

    Juntada de comprovante

  • 31/10/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2023 18:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 12/09/2023 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2023 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/12/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2022 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001879-08.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Réu: MARCOS ANDRE DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 20/06/2022 12:18

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 12:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 12:15

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 09:48

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:44

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2022 12:50

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001879-08.2018.8.18.0140.5004

  • 06/05/2022 08:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/07/2021 09:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 10:35

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 10:32

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/07/2020 10:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 10:29

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 11:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 11:13

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 11:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2018 13:27

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/11/2018 11:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2018 10:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/10/2018 09:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/09/2018 13:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/09/2018 14:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/09/2018 09:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 17/09/2018 09:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 12:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001879-08.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/09/2018 12:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001879-08.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/09/2018 12:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/09/2018 12:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001879-08.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/09/2018 11:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: MARCOS ANDRE DE SOUSA OLIVEIRA

  • 03/09/2018 10:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 03/09/2018 10:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/09/2018 09:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2018 12:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001879-08.2018.8.18.0140.5003

  • 28/08/2018 09:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/08/2018 09:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 08:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/08/2018 08:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/08/2018 08:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/08/2018 08:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2018 08:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/08/2018 13:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001879-08.2018.8.18.0140.5002

  • 25/05/2018 13:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001879-08.2018.8.18.0140.5001

  • 18/05/2018 07:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/05/2018 08:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2018 16:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001879-08.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/04/2018 10:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/04/2018 12:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS ANDRE DE SOUSA OLIVEIRA

  • 18/04/2018 11:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 18/04/2018 11:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2018 12:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/04/2018 12:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 10/04/2018 08:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/04/2018 11:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/04/2018 11:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/04/2018 11:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/04/2018 13:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/04/2018 07:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2018 11:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 02/04/2018 11:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/04/2018 11:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 02: 04/2018 10:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 02/04/2018 08:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 02: 04/2018 09:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 02/04/2018 08:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/04/2018 08:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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