TJPI - 0000407-45.2017.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITALO OLIVEIRA DE SOUSA

CPF *81.***.*10-12

JOSE AIRTON DA SILVA

CPF *60.***.*29-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE LAERCIO GARDIA DA SILVA

EMPRESA SUCOS OEIRAS

LUIZ MENDES DE QUEIROZ (LUIZ DE ADELINO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 18:29

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2025 18:29

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2025 18:29

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2025 18:29

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2025 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2025 18:29

    Transitado em Julgado em 02/05/2025

  • 23/04/2025 15:25

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 08:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2025 08:28

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/04/2025 16:11

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2025 00:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 00:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 00:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 10:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 10:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/11/2023 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 16:32

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/07/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 23/11/2023 16:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/07/2025 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 12/07/2023 01:03

    Decorrido prazo de JOSÉ LAERCIO GARDIA DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 10:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 10:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/06/2023 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2023 19:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2023 19:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2023 19:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2023 19:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 16:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 14:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 13/10/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 11:54

    Juntada de informação

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000407-45.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ITALO OLIVEIRA DE SOUSA, JOSE AIRTON DA SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 23 de junho de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 23/06/2022 10:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 10:52

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 12:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 08/2021 12:33 fórum.

  • 30/09/2020 10:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 09:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2020 10:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 07/2023 08:00 fórum local.

  • 01/07/2020 10:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/06/2020 11:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 15:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/12/2019 12:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 05/2020 09:00 fórum.

  • 31/03/2019 15:36

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 14:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/08/2018 14:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/08/2018 14:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2018 18:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000407-45.2017.8.18.0030.5001

  • 30/07/2018 11:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/07/2018 14:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2018 13:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/04/2018 13:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/04/2018 13:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 09:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/08/2017 10:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/08/2017 10:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 03/08/2017 12:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/08/2017 12:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 09:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/07/2017 09:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/07/2017 08:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/07/2017 08:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/07/2017 11:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/03/2017 11:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ITALO OLIVEIRA DE SOUSA, JOSE AIRTON DA SILVA.

  • 14/03/2017 11:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JOSE AIRTON DA SILVA

  • 14/03/2017 11:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ITALO OLIVEIRA DE SOUSA

  • 13/03/2017 10:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2017 09:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/03/2017 09:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/03/2017 08:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/03/2017 08:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2017

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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