30/06/2025 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 13:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/06/2025 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 11:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/06/2025 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 11:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/06/2025 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 11:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/04/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 17:40

Baixa Definitiva
05/04/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 17:38

Baixa Definitiva
05/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
05/04/2025 17:38

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 09:18

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/04/2025 09:18

Extinta a punibilidade por prescrição
04/04/2025 09:18

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 09:18

Desclassificado o Delito
03/04/2025 11:22

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 10:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/04/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 12:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/03/2025 04:05

Decorrido prazo de ALLIFES OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 19:44

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 11:57

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 11:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/03/2025 21:25

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:01

Expedição de Mandado.
12/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:47

Expedição de Mandado.
12/03/2025 11:47

Expedição de Mandado.
12/03/2025 11:47

Expedição de Mandado.
12/03/2025 11:31

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/03/2025 21:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/03/2025 03:08

Decorrido prazo de GILENE MARQUES DE CARVALHO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MARTIN FELICIO DA SILVA NETO em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 10:51

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 10:45

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 19:43

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 19:40

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 09:10

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:10

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:05

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:05

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:05

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:05

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:05

Expedição de Mandado.
08/11/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
23/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:47

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:47

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/12/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
23/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
17/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:44

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:30

Conclusos para despacho
12/04/2023 23:14

Conclusos para despacho
12/04/2023 23:14

Expedição de Certidão.
12/04/2023 23:14

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/04/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
12/04/2023 23:13

Expedição de Certidão.
12/07/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 18:52

Expedição de Certidão.
05/07/2022 18:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
28/06/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0001435-82.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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