TJPI - 0000399-68.2017.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO FILHO

CPF *83.***.*74-00

Advogados

JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA

OAB: 3236/PI

CPF *90.***.*73-49

FERNANDA RIBEIRO DANTAS

OAB: 17712/PI

CPF *42.***.*52-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RONALDO FRANCISCO DE ALMEIDA

CPF *70.***.*83-49

EVA MELQUIDES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 06:32

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FILHO em 04/07/2025 23:59.

  • 07/06/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 21:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2025 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 16:20

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2025 19:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 15:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/06/2024 13:50

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 05/06/2024 08:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/06/2024 04:31

    Decorrido prazo de RONALDO FRANCISCO DE ALMEIDA em 03/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 03:38

    Decorrido prazo de EVA MELQUIDES DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

  • 26/05/2024 05:13

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FILHO em 21/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 19:12

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2024 03:50

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FILHO em 17/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 15:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2024 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2024 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 15:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2024 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2024 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2024 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 15:20

    Audiência Instrução designada para 14/05/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 24/07/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 03:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/11/2022 23:59.

  • 20/10/2022 16:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 20/10/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 06:09

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 06/2022.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000399-68.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: JOSE FRANCISCO FILHO Advogado(s): JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 21 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 22/06/2022 20:12

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/06/2022 08:51

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

  • 21/06/2022 17:45

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 17:44

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 12:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2022 09:06

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA . (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2022 08:53

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 12:17

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/11/2021 09:14

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 06/04/2021 11:49

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2021 10:44

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 09:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/03/2021 08:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 08:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2021 08:32

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000399-68.2017.8.18.0030.5003

  • 18/02/2021 11:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2021 11:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 18/02/2021 11:24

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/02/2021 11:18

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/02/2021 11:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 06/02/2021 17:28

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 05/02/2021 11:14

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000399-68.2017.8.18.0030.0001 - criado em: 05: 02/2021 10:33:39

  • 05/02/2021 10:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000399-68.2017.8.18.0030.0001

  • 04/02/2021 10:33

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/02/2021 10:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 02/2021 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 04/02/2021 08:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 28/01/2021 11:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000399-68.2017.8.18.0030.0002 - criado em: 28: 01/2021 11:07:57

  • 28/01/2021 11:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000399-68.2017.8.18.0030.0002

  • 26/01/2021 08:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 07:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 07:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2021 09:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000399-68.2017.8.18.0030.5002

  • 20/01/2021 11:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2021 09:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000399-68.2017.8.18.0030.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO DA COSTA

  • 12/01/2021 09:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000399-68.2017.8.18.0030.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO DA COSTA

  • 12/01/2021 09:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000399-68.2017.8.18.0030.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO DA COSTA

  • 12/01/2021 09:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000399-68.2017.8.18.0030.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO DA COSTA

  • 15/12/2020 06:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 12/2020.

  • 14/12/2020 18:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/12/2020 12:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000399-68.2017.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/12/2020 12:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000399-68.2017.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/12/2020 12:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/12/2020 12:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/03/2020 14:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 02/2021 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 01/07/2019 14:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 12:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/06/2018 11:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 06/06/2018 11:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/06/2018 11:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação

  • 01/06/2018 10:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000399-68.2017.8.18.0030.5001

  • 26/04/2018 12:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 27/02/2018 10:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/02/2018 09:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 11:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2017 11:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 14/11/2017 11:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/09/2017 09:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/09/2017 09:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 22/09/2017 09:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2017 13:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 19/09/2017 10:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/03/2017 10:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara

  • 08/03/2017 13:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/03/2017 13:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE FRANCISCO FILHO.

  • 08/03/2017 13:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JOSE FRANCISCO FILHO

  • 08/03/2017 12:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/03/2017 12:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 08/03/2017 12:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 08/03/2017 11:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/03/2017 11:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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