TJPI - 0000025-32.2017.8.18.0069
1ª instância - Vara Unica de Regeneracao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 12:08
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 12:08
Baixa Definitiva
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28/08/2023 12:08
Arquivado Definitivamente
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28/08/2023 12:05
Transitado em Julgado em 28/08/2023
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17/08/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 15:26
Juntada de Petição de manifestação
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03/08/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 13:06
Extinta a punibilidade por prescrição
-
03/08/2023 12:10
Conclusos para julgamento
-
03/08/2023 12:10
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 11:07
Juntada de Petição de manifestação
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01/08/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 12:58
Expedição de Certidão.
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13/01/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
-
29/12/2022 21:23
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 16:58
Juntada de Petição de manifestação
-
29/10/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2022 11:01
Julgado procedente o pedido
-
24/08/2022 15:39
Juntada de Petição de certidão
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05/07/2022 18:58
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2022 16:43
Conclusos para julgamento
-
29/06/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 16:26
Distribuído por sorteio
-
29/06/2022 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-28.
-
28/06/2022 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
-
28/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO Processo nº 0000025-32.2017.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ AILTON DE FREITAS GARCIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 27 de junho de 2022. THALES DA SILVA RODRIGUES.
Assessor Jurídico - 28519. -
27/06/2022 14:52
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 14:51
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 14:49
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 10:33
[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
-
21/07/2021 09:09
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 09:33
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
07/02/2021 01:04
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 13:22
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
27/10/2020 10:35
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/10/2020 10:33
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
16/10/2020 09:36
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
12/08/2020 07:57
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
10/08/2020 11:09
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais
-
10/08/2020 11:09
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
07/04/2020 16:28
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
28/05/2019 11:10
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
23/05/2019 10:32
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
23/05/2019 10:14
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
25/03/2019 12:01
[ThemisWeb] Juntada de Certidão
-
26/02/2019 16:28
[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2019 16:06
[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/02/2019 10:05
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
07/02/2019 13:10
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
07/02/2019 11:15
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
07/02/2019 11:12
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
04/02/2019 09:27
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-03-21 08:30 FÓRUM LOCAL.
-
05/12/2018 10:05
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2018 09:18
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
17/10/2018 18:42
[ThemisWeb] Juntada de Certidão
-
17/10/2018 18:27
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-10-17 12:00 FÓRUM LOCAL.
-
04/10/2018 12:50
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/10/2018 14:02
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2018 11:59
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
12/09/2018 11:58
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
12/09/2018 11:42
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
12/09/2018 11:36
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
12/09/2018 11:35
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-10-17 12:00 FÓRUM LOCAL.
-
11/09/2018 15:30
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-09-11 10:15 Fórum de Regeneração.
-
11/09/2018 13:33
[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/08/2018 09:36
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
16/07/2018 09:22
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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11/07/2018 11:19
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
11/07/2018 10:53
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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10/07/2018 13:55
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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10/07/2018 13:28
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-09-11 10:15 Fórum de Regeneração.
-
28/06/2018 13:27
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2018 14:50
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
27/03/2018 07:54
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
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27/03/2018 07:49
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
05/02/2018 10:43
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
30/01/2018 09:14
[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
-
01/12/2017 08:40
[ThemisWeb] Juntada de Projeto de sentença
-
30/11/2017 13:56
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
-
28/07/2017 08:47
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
24/07/2017 08:17
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
24/05/2017 14:26
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2017 07:48
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
20/02/2017 09:04
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
31/01/2017 11:00
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
31/01/2017 10:54
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
-
31/01/2017 10:54
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2017
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
Sentença • Arquivo
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