TJPI - 0000026-08.2010.8.18.0119

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE RODRIGUES DE JESUS

Advogados

GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 6787/PI

CPF *37.***.*97-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 18:04

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2025 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2024 14:23

    Transitado em Julgado em 27/10/2017

  • 24/10/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 16:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE     Processo nº 0000026-08.2010.8.18.0119 Classe: Execução da Pena Autor: MINISTÉRIO PÚBLIC ESTADUAL Advogado(s): Réu: FELIPE RODRIGUES DE JESUS Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 27/06/2022 13:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 13:04

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 10:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 13:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/10/2021 12:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 10:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 20:41

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 01/12/2020 08:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 14:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 14:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 22:51

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI para EXECUÇÃO DA PENA

  • 23/09/2020 22:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 14:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 17:05

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 07/03/2019 12:11

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 25/02/2019 10:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 10:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 22/02/2019 08:44

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 20/02/2019 09:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/02/2019 08:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/02/2019 09:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2017 10:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/11/2017 14:40

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 20/09/2017 10:02

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2017-09-04

  • 18/09/2017 11:19

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 04/09/2017 13:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 30/08/2017 06:34

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-30.

  • 30/08/2017 06:23

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-30.

  • 29/08/2017 16:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-08-29

  • 29/08/2017 12:05

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 29/08/2017 11:48

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 28/08/2017 12:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/08/2017 12:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/08/2017 13:25

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/08/2017 12:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/08/2017 11:47

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 22/06/2017 09:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/06/2017 10:33

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2017 10:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/06/2017 13:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2016 14:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/11/2016 14:02

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2016 13:59

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2016 13:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/11/2016 13:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Embargos de divergência

  • 28/11/2016 13:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/11/2016 10:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 25/11/2016 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-11-25.

  • 24/11/2016 15:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-11-24

  • 24/11/2016 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 24/11/2016 08:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/11/2016 16:24

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 30/04/2015 10:42

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 30/04/2015 10:38

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2015 10:16

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/015 10:04, sala de audiências.

  • 30/04/2015 10:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2015 10:10

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2015 07:27

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/04/2015 09:08

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/04/2015 10:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/04/2015 11:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 09/04/2015 13:12

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 09/04/2015 13:04

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2015 12:56

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 27/03/2015 12:18

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2015 09:22

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 20/03/2015 08:47

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 16/03/2015 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2015 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2015 10:14

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 06/03/2015 09:41

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2015 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2015 14:10

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2015 14:06

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/015 02:02, sala de audiências.

  • 26/02/2015 14:05

    Sessão do Tribunal do Juri #{situacao_da_audiencia} em/para #{data_hora} #{local}.

  • 24/02/2015 10:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/02/2015 12:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/02/2015 11:19

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2015 11:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2015 10:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/02/2015 10:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2014 11:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/07/2014 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2014 08:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/02/2014 10:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2014 10:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/08/2013 12:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/07/2013 13:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/07/2013 11:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2012 13:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/05/2012 13:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/10/2011 13:40

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 08/10/2011 10:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2011 14:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/10/2011 14:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/07/2011 13:43

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/07/2011 12:15

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2011 12:13

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2011 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2011 14:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/07/2011 14:07

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2011 14:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/07/2011 13:56

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2011 12:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/06/2011 11:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/06/2011 07:57

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2011 07:56

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2011 07:54

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2011 07:51

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2011 13:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/05/2011 09:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 27/05/2011 09:13

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2011 12:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/05/2011 12:37

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/02/2011 13:24

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 27/09/2010 16:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/09/2010 16:21

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2010 16:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/09/2010 09:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 23/09/2010 09:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 23/09/2010 09:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2010 12:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/09/2010 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2010 09:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2010 09:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2010 08:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2010 12:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/04/2010 16:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2010 11:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/04/2010 11:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/04/2010 10:46

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 28/04/2010 10:46

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2010

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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