TJPI - 0000551-14.2020.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

4 DELEGACIA REGIONAL DE OEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDECI ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELA CAMILA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 20:55

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 20:55

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 20:55

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 20:54

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 20:54

    Transitado em Julgado em 30/04/2025

  • 30/04/2025 08:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/04/2025 08:09

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 23/04/2025 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2025 14:44

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2025 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2025 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2025 00:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2025 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2025 14:30

    Juntada de comprovante

  • 03/04/2025 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 14:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/04/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 13:28

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/10/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 11:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/07/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 13/07/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 01:46

    Decorrido prazo de VALDECI ALVES DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 16:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 19:21

    Recebida a denúncia contra VALDECI ALVES DA SILVA (REU)

  • 27/03/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 10:59

    null

  • 27/03/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 10:59

    null

  • 27/03/2023 10:57

    null

  • 27/03/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 10:53

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/03/2023 22:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 17:01

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 21/09/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 08:54

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000551-14.2020.8.18.0030 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Réu: VALDECI ALVES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 23 de junho de 2022         VANESSA MARTINS CARDOSO Analista Judicial - 3536    

  • 23/06/2022 12:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 12:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 14:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/04/2021 14:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2021 13:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 10:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/03/2021 10:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/03/2021 10:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2021 10:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000551-14.2020.8.18.0030.5003

  • 18/02/2021 08:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2021 08:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/02/2021 13:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 05/11/2020 10:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2020 10:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 04/11/2020 10:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 10:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 02/11/2020 16:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/11/2020 16:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de VALDECI ALVES DA SILVA.

  • 02/11/2020 15:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2020 15:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2020 15:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/11/2020 15:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000551-14.2020.8.18.0030.5002

  • 02/11/2020 14:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000551-14.2020.8.18.0030.5001

  • 02/11/2020 14:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/11/2020 14:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/11/2020 13:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/11/2020 13:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2020

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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