TJPI - 0001012-16.2018.8.18.0172

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEFA MARIA COSME DE CARVALHO

CPF *28.***.*36-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 10:20

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2024 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 10:17

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 29/01/2024 10:06

    Juntada de comprovante

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    AVISO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0001012-16.2018.8.18.0172 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉ: JOSEFA MARIA COSME DE CARVALHO III – DISPOSITIVO   Diante todo o exposto JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da Ré JOSEFA MARIA COSME DE CARVALHO, em razão da sua morte, na forma do art. 107, inciso I, do CP c/c art. 397, inciso IV, do CPP;   Transitada em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe.   Após, dê-se baixa e arquive-se.   TERESINA-PI, 13 de novembro de 2023.

    Antônio Lopes de Oliveira Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina    

  • 22/01/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 10:07

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 17/10/2023 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 03:10

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 24/07/2023 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 09:20

    Processo Reativado

  • 17/03/2023 15:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/03/2023 15:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 13:58

    Outras Decisões

  • 17/02/2023 21:04

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 21:03

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2023 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001012-16.2018.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSEFA MARIA COSME DE CARVALHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 21 de junho de 2022         AMÉLIA AGUIAR RODRIGUES MESQUITA Oficial de Gabinete - 27962  

  • 21/06/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 12:43

    Juntada de documento comprobatório

  • 14/04/2022 09:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 14/04/2022 09:13

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 09:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2022 09:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2022 09:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2022 14:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001012-16.2018.8.18.0172.5002

  • 13/04/2022 08:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/04/2022 12:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edmundo Esteves Soares Junior . (Vista ao Ministério Público)

  • 11/04/2022 16:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 12:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/10/2021 06:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 10/2021.

  • 19/10/2021 18:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/10/2021 12:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/05/2021 08:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 06:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 09/2020.

  • 21/09/2020 18:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/09/2020 09:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 15:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2020 14:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 14:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 12:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2020 09:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001012-16.2018.8.18.0172.5001

  • 27/02/2020 15:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE B OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2020 15:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 15:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 08/04/2019 08:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/03/2019 12:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 30/07/2018 11:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2018 10:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/06/2018 07:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/05/2018 10:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSEFA MARIA COSME DE CARVALHO

  • 25/05/2018 08:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 25/05/2018 08:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2018 07:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 10ª Vara Criminal de Teresina

  • 24/05/2018 07:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/05/2018 07:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2018

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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